PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO

A Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES-MG recebeu, em 23 de agosto de 2019, a mestra em saneamento, Rafaela Priscila Sena do Amaral, para apresentar sua dissertação sobre “Participação Social em Saneamento: Uma análise do processo de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil”.

Segundo o Ministério das Cidades, em 2016, dos 5.570 municípios brasileiros apenas 3.903 possuíam plano de saneamento. Dentre os que dispunham de PMSB, o estudo avaliou, se durante sua elaboração, foi cumprida a premissa da participação social, exigida pelos Termos de Referência ou, se a participação se restringiu apenas a estratégias de divulgação dos estudos e recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta pública.

A pesquisadora da UFMG constatou que a participação da sociedade civil é pequena e, às vezes, quase inexistente. Além disso, os grupos são formados em sua maioria por membros do poder público e prestadores de serviços. Entre os principais desafios e entraves a participação social na fase de elaboração dos planos de saneamento estão os aspectos políticos, técnicos e econômicos. Confira AQUI os dados do estudo.