A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam hoje seminários regionais em Manaus, Salvador, Florianópolis e Rio de Janeiro (veja aqui a programação completa).
O requerimento dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM) e Marcelo Nilo (PSB-BA), para realização dos eventos, lembra que “a oferta de água potável de qualidade e o esgotamento sanitário afetam diretamente a melhoria dos indicadores de saúde da população, sobretudo dos mais pobres”, e que “o Estado não pode se eximir desta responsabilidade sob pena de prejuízos imensos para a saúde pública de forma geral”.
O debate no Rio está marcado para as 9 horas, no Clube de Engenharia.
Na Bahia e no Amazonas o seminário terá início às 14 horas nas sssembleias legislativas dos respectivos estados.
Amanhã as comissões continuam discutindo o assunto em Brasília, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O "Seminário Nacional para discutir a MP 868/18 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico” terá início às 9 horas.
21-05-2019