Destinação de Resíduos – Um Desafio para o Brasil



O tema é muito relevante, haja vista que na mesma apresentação foi informado que apenas 3% dos resíduos sólidos são reciclados no Brasil.

Em fevereiro deste ano foi criada a Frente Parlamentar Mista em defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, onde vários projetos foram apresentados, dentre estes, um trata do incentivo fiscal para setor.

A Lei 12305/2010 que trata dos resíduos e logística reversa de todo setor industrial e comércio no Brasil, fez com que os setores começassem a se movimentar após 2014 quando a mesma entrou verdadeiramente em vigor. Porém apenas 3% dos resíduos são reciclados segundo a Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Nos últimos 15 anos as campanhas de combate à dengue sempre referenciaram os pneus como foco principal das larvas de mosquitos transmissores, além de vasos de plantas e poças de água parada, mesmo com o relatório do Ibama demonstrando que praticamente 100% dos pneus foram reciclados em 2017.

Logística reversa

Segundo Milton Fávaro Junior, Diretor Presidente da ABIDIP, Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus, ” a legislação brasileira é muito boa quanto a questão de logística reversa, o que atrapalha são as Resoluções que atravessam a lei, e no caso de pneus causou um retrocesso, pois desde 2009 quando a Resolução entrou em vigor a meta de destinação de pneus diminuiu, baixou praticamente 40% do que era anteriormente, com base em um único estudo e relatório que se provou ineficiente ao longo dos anos, e até hoje nada foi feito nem revisado, mesmo com 10 anos de Resolução”.

No último relatório publicado pelo Ibama, referente ao ano de 2018, foi registrado um percentual de 99.55% de pneus reciclados no Brasil, o que demonstra praticamente a extinção de resíduos nesse tipo de produto.

Reunião do CONAMA

Para o Presidente da ABIDIP, ” o cenário não é real, pois a meta de destinação foi modificada na 92ª (nonagésima segunda) reunião do CONAMA em Agosto de 2008, a qual originou a resolução 416 de 2009, que trouxe uma fórmula para o cálculo da Meta de Destinação, que simplesmente excluiu todos os pneus que vão para as montadoras de veículos, seja por importação ou por pneus fabricados no Brasil. Um equívoco, pois carro tem vida útil, carro é roubado e transformado em peças, pneu tem alto valor e a comercialização de peças usadas no Brasil é grande, também carros batidos que não tem seguros são abandonados em pátios, suscetíveis ao tempo e prejudicando o Meio Ambiente.”

“Por isso tem tantas cidades pedindo ajuda para o recolhimento de pneus velhos. Mesmo que fosse apenas 80% de pneus reciclados, não sobraria tanto pneu, caso a meta realmente fosse correta” comenta Milton.

Ainda segundo Milton o segredo é fortalecer as recicladoras, e pulverizar os projetos, incentivar com isenção tributária e apoiar nas licenças ambientais, assim terá destinação adequada em todos os pontos relevantes do Brasil.

Analisando os números dos últimos 5 anos do relatório do Ibama, percebe-se que os índices estão acima de 95% desde 2014, mostrando evolução e um grande percentual de reciclagem e destinação, trazendo dúvida se tal meta está ou não adequada.

Fonte: Terra.

04-06-2019