Clipping da Associação – ABES MG



A partir do dia 1º de agosto de 2019, as faturas de água e esgoto da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) terão um reajuste médio de 8,38%. O índice foi autorizado pela Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) por meio da resolução 127/2019 publicada no Minas Gerais, em 29 de junho.

A cada reajuste tarifário, a agência considera o impacto da inflação nos mais variados custos do prestador de serviços, como energia elétrica, combustíveis e gastos com pessoal, por exemplo. Essa projeção usualmente é feita com base na inflação observada nos últimos 12 meses.

Em 2019, a receita tarifária base foi reajustada em 4,09% (Índice de Reajuste Tarifário), sendo 3,73% referentes a correções inflacionárias e 0,36% resultante dos incentivos tarifários. Contudo, devido aos componentes financeiros, ocorridos principalmente em razão de devoluções aos usuários no período anterior, o impacto a ser sentido pelos usuários nesse ano será de 8,38%, em média (Efeito Tarifário Médio).

Neste reajuste, seguindo as definições da revisão tarifária de 2017 e mantidas em 2018, as contas variam de acordo com as categorias de usuários (residencial, residencial social, comercial, industrial e pública), faixas de consumo e serviços (água, esgoto coletado e esgoto tratado). O impacto na tarifa de esgoto coletado (EDC) é de 31,25% em relação ao valor da água e o de esgoto tratado (EDT) é de 97,5%.

Com isso, usuários residenciais com água, coleta e tratamento de esgoto e que consomem 10 m³ (10 mil litros) mensais, deixam de pagar contas de R$ 72,93 e passam a pagar R$ 81,41, um aumento de R$ 8,48. Já os moradores com o mesmo perfil de consumo, mas cadastrados na Tarifa Social, que pagavam R$ 34,95, terão fatura mensal de R$ 38,98, o que representa um impacto 55% menor em relação aos usuários que pagam a tarifa residencial normal.

De acordo com a Arsae-MG, os valores obedecem a critérios de capacidade de pagamento dos usuários da Copasa, mantendo o patamar de comprometimento da renda abaixo de 3% que é o padrão sugerido pela ONU (Organização das Nações Unidas), além de estimular o consumo consciente dos recursos hídricos.

Atualmente, a Copasa possui concessão de água em 590 municípios mineiros, operando em 581 deles. Desses municípios, há concessão de esgoto em 253, com operação em 222.

02-07-2019