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Os integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) se reuniram nesta quarta-feira, 12 de setembro, em Belo Horizonte, na 182ª reunião extraordinária do plenário do colegiado. Entre os assuntos da pauta estiveram o andamento da definição de áreas prioritárias para conservação no Estado e a implantação do novo sistema de rastreamento de resíduos em Minas Gerais.

O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Augusto Melo Malard, apresentou um panorama dos trabalhos para atualização das Áreas Prioritárias para Conservação em Minas Gerais. O projeto teve início em 2018 com uma série de oficinas que reuniram especialistas da academia, órgãos públicos e setor produtivo.

O Áreas Prioritárias é uma iniciativa do IEF, que está sendo executada por um Consórcio formado entre a organização não governamental WWF-Brasil, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Biodiversitas. O projeto orientará as decisões do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) na gestão ambiental em Minas Gerais.

Malard explicou que o trabalho será usado para atualizar o Atlas elaborado em 2005 pela Fundação Biodiversitas. “A ferramenta é imprescindível para definir políticas públicas e tenho certeza que será um marco para Minas Gerais”, afirmou. Atualmente, o trabalho está em fase de consulta pública para que toda a sociedade possa contribuir. O endereço para acessar o estudo é http://bit.ly/2lM0vlU

Resíduos

Os conselheiros também puderam conhecer o status atual da implantação do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). O mecanismo permite rastrear os resíduos gerados e destinados no Estado de Minas Gerais

A diretora de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Alice Libânia Santana Dias, observou que Minas Gerais é um dos quatro Estados brasileiros que já adotaram o Sistema MTR. “Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já possuem sistemas similares”, afirmou.

Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Feam têm concentrado esforços na capacitação dos usuários que serão responsáveis pela operação do sistema. “Já foram realizados 38 workshops em todo o estado, com 2.171 pessoas treinadas entre os 6.800 usuários cadastrados”, observou Alice Libânia. Em seus primeiros meses de operação, já foram emitidas 11.702 MTRs.

O Sistema MTR-MG é operado pela Feam, foi instituído pela Deliberação Normativa do Copam nº 232, de 2019, e será obrigatório a partir de 09 de outubro de 2019. Entre os resíduos cuja movimentação deve ser declarada pelo novo modelo estão os industriais, da mineração, de serviços de saúde, da construção civil, de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, dos serviços públicos de saneamento básico e de serviços de transportes.

As informações completas sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos estão disponíveis na página na Feam na internet, no endereço www.feam.br/sistema-mtr-mg.

19-09-2019