Câmara de Atividades Minerárias empossa conselheiros para biênio 2020-2022
A Câmara de Atividades Minerárias (CMI), unidade colegiada que integra o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), retomou suas atividades nesta terça-feira (28/4) de forma remota. A câmara técnica realizou sua 58ª reunião ordinária por meio de videoconferência, com transmissão simultânea pelo Youtube. Durante o encontro, foram empossados os 12 novos conselheiros que ocuparão as cadeiras do colegiado no biênio 2020-2022 e analisados processos administrativos relacionados a licenças ambientais de empreendimentos minerários com atividades em Minas Gerais. O Copam é presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Durante o encontro técnico, foram apresentadas aos novos conselheiros as funções e a estrutura administrativa do Copam, de acordo com seu regimento interno, além das regras para a participação remota nas reuniões, que seguirão sendo realizadas via internet enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública decretado em Minas Gerais em função da pandemia de Covid-19.
Um manual, dividido em três capítulos, foi produzido pela Secretaria Executiva do Copam com as diretrizes a serem adotadas nos encontros virtuais. Nos dois primeiros capítulos, há orientações sobre como instalar e utilizar o software de videoconferências Zoom Cloud Meeeting, tanto no computador quanto no smartphone. Já o terceiro capítulo é destinado ao acesso às salas virtuais das reuniões colegiadas. Acesse aqui o manual.
Esse foi o segundo dia de realização de reuniões do Copam por meio de videoconferência. A medida foi adotada para garantir a retomada dos trabalhos, garantindo a participação social e dos conselheiros. Secretário executivo do Copam, Hidelbrando Neto afirma que manter a prestação dos serviços públicos e a continuidade das atividades deliberativas dos órgãos colegiados do Estado é essencial para a garantia da estabilidade institucional durante a pandemia. “O novo formato é um desafio para todos nós, mas, por meio da tecnologia, conseguimos desenvolver mecanismos eficientes para que as atividades não fossem prejudicadas. Convido a todos para acompanhar as próximas reuniões em nosso canal no Youtube”, disse Neto.
Todas as atas das reuniões promovidas pelas câmaras técnicas especializadas e normativa do Copam, além de outras informações sobre o Conselho estão disponíveis em
http://www.meioambiente.mg.gov.br/copam
CMI
A composição do novo conselho deliberativo da Câmara de Atividades Minerárias foi definida em conformidade com o Decreto Estadual 46.953/2016, que determina a representação paritária entre poder público e sociedade civil nas câmaras técnicas especializadas e normativa que integram o Copam, assegurando a participação dos setores produtivo, técnico-científico e de defesa do meio ambiente.
Integram o conselho representantes das secretarias de Estado de Governo (Segov), Desenvolvimento Econômico (Sede) e Desenvolvimento Social (Sedese), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Mineração (ANM), Sindicato das Indústrias Extrativistas de Minas Gerais (Sindiextra), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Fundação Relictos, Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
29-04-2020