Série especial de webinares debaterá o novo marco legal do saneamento
Estreia será dia 24 de julho (sexta-feira), às 10h, com debate sobre “Titularidade: processo decisório em Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microregiões; Consórcios Públicos; Autonomia dos municípios”
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES realizará uma nova série de webinares gratuitos, a partir de 24 de julho, em sua plataforma online ABES Conecta. A série “Novo Marco Legal do Saneamento: Construindo juntos o futuro” visa discutir como se dará a implantação do novo marco legal do setor, recém-aprovado pelo Congresso Nacional.
Por meio de 7 webinares com a participação de especialistas do setor, a ABES pretende aprofundar a discussão com foco nos detalhes, debatendo semanalmente os principais tópicos da nova legislação e como operacionalizá-los, apontando caminhos, desafios e oportunidades para este novo momento do saneamento brasileiro, somando esforços com Governo Federal, Agências Reguladoras, Prestadores de Serviços e a sociedade em geral para consecução dos objetivos propostos.
O primeiro evento online será realizado em 24 de julho (sexta-feira), às 10h. e vai abordar o tema “Titularidade: processo decisório em Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microregiões; Consórcios Públicos; Autonomia dos municípios”. Clique aqui para se inscrever.
Moderado por Marcel Costa Sanches, secretário geral da Diretoria Nacional da ABES, o webinar contará com a participação de Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, Jerson Kelman, Professor da COPPE-UFRJ, Fernando Monteiro, deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, e Rubens Naves, advogado e especialista no setor de saneamento.
Confira a seguir todos os outros temas que serão abordados nos webinares:
28 de julho (terça-feira), às 10h| Formação dos blocos regionais
Garantia do equilíbrio econômico-financeiro; Há compulsoriedade na sua adesão? Como atrair os grandes municípios?
04 de agosto (terça-feira), às 10h| Planejamento como ponto de partida – Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico
Política Pública: Elaboração e revisão dos planos; Participação dos prestadores de serviço; Atendimento a núcleos informais e população de baixa renda; Como garantir viabilidade econômico-financeira e recursos para a universalização?
11 de agosto (terça-feira), às 10h|Regulação
Priorização de temas para edição das normas de referência pela ANA; Impactos nas normas regulatórias existentes e nos contratos vigentes; Modelos de Regulação Econômica e cálculo tarifário; Metodologia de indenização para ativos não amortizados.
18 de agosto (terça-feira), às 10h| Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos – Metas, Investimentos e Tarifas
Decreto do Governo Federal para definir “capacidade de investir” para cumprimento das metas; Impacto nos contratos vigentes, municípios sem contrato e renovações até 2022.
Financiamento e Atração de Capital para o Setor
Modelagem de contratos de concessão; Fontes de financiamento, Novas concessões em andamento (CEDAE, CASAL, etc).
4 de setembro (sexta-feira), às 10h| Alienação de controle acionário de empresa pública ou sociedade de economia mista
Conversão automática de contratos de programa em contratos de concessão; Edital de concorrência se sobrepondo ao planejamento dos titulares; Vantagens e ganhos de eficiência.
Clique aqui e faça sua inscrição gratuita para os webinares.
Realização: Diretoria Nacional da ABES e Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES