Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), participou na última quarta-feira (21) de uma sessão especial do Brasil Water Week cuja temática foi sobre “Monitoramento e Informação do ODS 6”. O evento está sendo promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) de forma on-line e transmitido pelo youtube. Moderado por Ângelo Lima, do Observatório das Águas, contou com as participações de Marcela Ayub Brasil e Marcus Fuckner, ambos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de Maria Schade, da ONU, e de Rafael Barbieri, do World Resources Institute (WRI).
O ODS 6, ou Sustainable Development Goal 6 (SDG 6) em Inglês é composto por oito metas que visam “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos” e trata de saneamento e recursos hídricos em uma perspectiva integrada. Permite avaliar o cenário de cada país quanto à disponibilidade de recursos hídricos, demandas e usos da água para as atividades humanas, ações de conservação dos ecossistemas aquáticos, redução de desperdícios e acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento dos esgotos.
Maria Schade, Global monitoring Especialist – UN – Water, foi a primeira a falar em relação ao tema e trouxe uma apresentação detalhada sobre monitoramento e informação a respeito dos ODS 6.3, 6.4, 6.5, 6.6 e 6.A. “No portal https://www.sdg6data.org há dados importantes sobre tudo que está sendo coletado em relação a este assunto”, disse.
Marcus Fuckner, representante da ANA, trouxe uma realidade do monitoramento no Brasil. Ele compartilhou durante a videoconferência a visão da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico e sua contribuição no processo de monitoramento da ODS6, em relação aos indicadores relacionados aos recursos hídricos no Brasil. “Todo esse trabalho está integrado a uma atividade de monitoramento que é coordenada pela ONU Água e é focado no ODS6, mas na qual participam vários agentes de custódia como a Inuma, Unicef, Unesco, ONS e várias outras instituições. A ANA é o ponto focal para mostrar os indicadores do ODS6”, explicou.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, falou sobre os desafios de gestão e trouxe um recorte significativo da realidade brasileira em relação à bacia hidrográfica do rio São Francisco, que é bem peculiar. “O rio São Francisco tem uma tarefa muito grande que é a de atender a região norte de Minas Gerais, atravessa o semiárido brasileiro e é responsável por 70% das demandas hídricas de uma das cinco grandes regiões brasileiras que é o Nordeste. Há uma diversidade de desafios da gestão de recursos hídricos e nós costumamos dizer que mais que uma crise de escassez, o que nós enfrentamos é uma crise de gestão. O foco do Comitê é dirigido basicamente no sentido de implementar e universalizar os instrumentos da gestão de recursos hídricos. Falar de gestão de recursos hídricos e não universalizar seus instrumentos é de fato um exercício inútil. Portanto, essa tem sido a principal prioridade do Comitê que se confunde com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Se não implementarmos um sistema confiável de outorga de direito do uso das águas, se não procedermos ao enquadramento dos corpos hídricos para garantir os objetivos da sua qualidade, se não elaborarmos e universalizarmos os planos de recursos hídricos, se não implementarmos a cobrança pelo uso das águas e, portanto deixar expresso que a água tem um valor econômico e é um bem de domínio público, se não criarmos sistemas de monitoramento de qualidade e quantidade água e se não criarmos uma estrutura de Comitês de bacias hidrográficas capazes de capilarizar a política de recursos hídricos no Brasil, então de fato não estaremos implementando uma política de gestão de recursos hídricos à altura dos desafios do nosso século”, explicou.
Rafael Barbieri, representante da WRI Brasil trouxe, dentro da temática desta sessão especial a abordagem sobre a infraestrutura natural para água Cantareira (SP) e Guandu (RJ). Em sua apresentação ele falou a respeito da água não-faturada, resiliência climática, eficiência energética, reuso de água, gestão de resíduos e sistema de monitoramento.