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Já está disponível para leitura a versão 2020 do relatório “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais”. O encarte, produzido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), abordou neste ano a segurança hídrica no estado. Entre as discussões, há um destaque para o Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água.

O projeto está inserido na cartilha de pautas estratégicas da gestão do governador Romeu Zema e prevê a revitalização de bacias hidrográficas do estado, entre 2020 e 2023. O relatório também apresenta debates que perpassam alguns temas que se relacionam com a segurança hídrica: saneamento básico, segurança de barragens, usos da água, monitoramento de qualidade da água, qualidade ambiental e monitoramento hidrometeorológico.

Além da equipe do Igam, servidores de outros órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) - participaram da construção do relatório. O documento ainda teve contribuições de professores e especialistas em recursos hídricos.

Clique aqui e acesse o relatório na íntegra.Segurança hídrica

A escolha do tema segurança hídrica como fio condutor do relatório levou em consideração os desafios que estão sendo impostos ao Estado desde 2010. Alguns exemplos são a crise hídrica que atingiu algumas localidades de Minas, como a Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2014, e os registros recorrentes de escassez de água em municípios do Norte e Noroeste durante temporadas de estiagem. Também foram considerados os volumes intensos de precipitação registrados em Minas Gerais nos últimos anos, com destaque para o período chuvoso 2019-2020.

Nesse sentido, segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, o relatório apresenta informações relevantes sobre a situação ambiental do estado e que impactam diretamente na quantidade e qualidade das águas, nas dimensões definidas pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH): humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência.

Marília Melo destacou que o conceito de segurança hídrica tem como base o provimento de água, para todos os usos, incluindo a de ecossistemas aquáticos e a mitigação dos efeitos adversos de eventos hidrológicos extremos como a seca e cheia. Segundo ela, o cenário recente em Minas tem levado o Governo do Estado a repensar o modelo de gestão realizado, abrindo espaço para a realização de projetos e ações baseados em métricas.

“O relatório teve o foco de fazer essa grande avaliação interna de tudo o que é feito no âmbito do Sisema, com a contribuição de convidados, que subsidiará o aprimoramento da gestão nos próximos anos”, avalia a secretária. Na publicação, além de conhecimento dos dados e informações sobre a situação hídrica em Minas Gerais, dentro da abordagem de cada assunto discutido no relatório, é possível realizar um aprofundamento em pesquisas a partir do acesso aos links e fontes bibliográficas de todo o conteúdo presente no documento.

Integração e articulação

Coordenador do encarte, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, destacou que o relatório traz reflexões que reforçam a necessidade de integração de diversas políticas públicas e de um planejamento de ações estruturantes e estruturais para uma preparação efetiva à minimização e enfrentamento das crises hídricas no presente e no futuro. Fonseca também apontou como fator positivo a participação de todos os órgãos do Sisema e de representantes da ciência na elaboração da publicação.

“Para se promover a segurança hídrica é importante a integração e a articulação cada vez mais intensa de diversos atores: governo, centros de pesquisas e universidades, usuários de água e cidadãos. Afinal, os impactos positivos ou negativos das escolhas e ações serão sentidos por todos”, avalia o diretor-geral do Igam.

Além de Semad, IEF, Feam, Igam e Arsae, também contribuíram com o relatório professores e pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e da ONG WWF Brasil. “Isso demonstra que a ciência pode e deve orientar a elaboração de políticas públicas. Há muito conhecimento sendo produzido e os resultados devem ser considerados”, acrescenta Marcelo da Fonseca.

O diretor-geral reforçou que a publicação representa um marco na história da gestão hídrica em Minas, por ser a primeira a discutir os aspectos da segurança hídrica e por alinhar-se ao Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água.

Somos Todos Água

O programa Somos Todos Água é estruturado em três eixos de atuação: conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos relacionados à água, produção sustentável e uso racional dos recursos hídricos e saneamento, controle da poluição e obras hídricas.

A principal ação do programa é a construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) que será desenvolvido a partir de convênio assinado entre o Governo de Minas e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$6,6 milhões.

O plano é uma ferramenta de planejamento que permitirá à administração pública a integração de ações setoriais com o objetivo de promover segurança hídrica e, por consequência, garantir sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social das diversas regiões do estado. “A elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica se dará, em prática, como um portfólio de projetos básicos e executivos para os três eixos do Programa Somos Todos Água”, explica a secretária Marília Melo.

As primeiras atividades do Plano Mineiro de Segurança Hídrica serão realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A expectativa é de que os trabalhos no Velho Chico se encerrem oito meses após a assinatura do contrato com a empresa contratada. Após esta etapa, o Estado avança, em parceria com o MDR, para a execução de parte dos projetos executivos previstos no PMSH.

Gestão e situação hídrica

Publicado desde 2013 (ano base 2012), o relatório tem o objetivo de ampliar a transparência na apresentação dos resultados desenvolvidos pelo Igam na gestão das águas em Minas Gerais. Em todas as edições, o documento preza pela robustez e na oferta de diversas fontes para consulta e aprofundamento dos conhecimentos. Para ter acesso aos encartes publicados entre 2013 e 2019 basta acessar o Portal InfoHidro.

08-01-2021