Clipping da Associação – ABES MG

O setor de saneamento básico é a área que tem atraído a maior atenção de investidores estrangeiros que buscam informações no governo sobre investimentos em infraestrutura no Brasil. É o que declarou o secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, durante o evento online que marcou a entrega do relatório anual do Infra 2038, think tank voltado para o desenvolvimento do setor de infraestrutura, realizado na terça-feira (12).

“Posso dizer que 90% das perguntas são sobre saneamento. E uns 8% para o elétrico. A grande preocupação é essa e agora temos que fazer o nosso dever de casa”, afirmou o secretário que relatou sobre como o governo está avançando na regulamentação da área. O evento pode ser visto neste link.

Fiuza lembrou que o novo marco do saneamento está “muito longe de ser uma batalha ganha”, devido ao demorado e complexo processo de regulamentação da lei, que está em andamento. Ele avaliou como crucial o decreto de avaliação econômico-financeira das empresas, que o governo ficou de publicar no ano passado, mas acabou adiando devido a divergências internas sobre o melhor momento e a melhor forma do ato.

O decreto tem sido visto como uma maneira de abrir mais ou menos o mercado de saneamento para as empresas privadas, a depender dos critérios que terão que ser cumpridos pelas empresas para que possam pegar novas áreas. Fiuza, no entanto, pediu contribuições para um outro tema que, segundo ele, também é fundamental e para o qual a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vai precisar de apoio: as normas de referência setoriais.

Pela proposta, a agência reguladora federal terá que criar vários normativos para que as agências subnacionais possam seguir e, assim, os governos locais estejam habilitados a receber recursos federais para o setor.

Mais 3 milhões de empregos

Coordenador do estudo anual realizado pela organização, cujas informações foram antecipadas na edição de terça-feira (12) da Agência iNFRA, Frederico Turolla, da Pezco Economics, apresentou detalhes sobre o trabalho realizado, que apontou para a necessidade de dobrar os investimentos no setor em relação à média dos anos passados para que o país tenha um nível adequado no setor de infraestrutura até o ano de 2038, que é usado pelo grupo como referência por ser 20 anos após o início do projeto.

Pelas projeções do trabalho, se o país sair do atual patamar de investimentos em infraestrutura e alcançar algo próximo a 5,5% do PIB ao ano, somente a construção civil teria a capacidade de gerar 3 milhões de empregos a mais. E esse, segundo Turolla, nem seria o principal ganho com o aumento dos investimentos:

“É o ganho de produtividade gigantesco que traz não apenas geração de empregos, não só no setor de construção civil, mas no emprego e na renda de todos os setores através da maior competitividade, que é a fonte mais genuína para gerar crescimento sustentável.”

Mudanças na trajetória

A avaliação geral do grupo foi de que o ano de 2020 trouxe boas notícias para o setor e que pode ter “mudado a trajetória” futura da curva de investimentos em infraestrutura, especialmente pela grande quantidade de projetos que foram ou estão sendo estruturados pelos governos no país para parcerias com a iniciativa privada.

Henrique Pinto, que foi do BNDES e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e hoje está no BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), lembrou que o Brasil passou por um vácuo de projetos após os processos de privatização da década de 1990.

Segundo ele, esse espaço foi preenchido com o início do planejamento em várias áreas no início da década passada, citando portos e aeroportos, que levaram a processos de desestatização que começaram a avançar mais fortemente nos últimos anos. Para ele, o portfólio atual do país não pode mais ser considerado desprezível.

Helcio Tokeshi, que trabalhou no Ministério da Fazenda na década passada e hoje dirige a IG4 Capital, um private equity voltado para investimentos em infraestrutura, lembrou que há muitas oportunidades em várias áreas surgindo após a pandemia. Mas alertou que não é possível queimar etapas para fazer o desenvolvimento da infraestrutura.

“Não tem como pular etapa e infelizmente elas são sequenciais”, disse Tokeshi, citando a parte de levantamento de dados para planejamento, estudos setoriais e melhorias regulatórias como fases precedentes aos leilões.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da Abdib.

20-01-2021