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A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) reuniram nesta quinta-feira (2/2), na Cidade Administrativa do Estado, prefeitos e representantes dos municípios da RMBH para apresentar a estrutura de gestão metropolitana e, também, anunciar as oportunidades para empreendimentos habitacionais públicos na região. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e representantes de 30 municípios da região.

Na abertura, a secretária-adjunta de Cidades e de Integração Regional, Izabel Cristina Chiodi de Freitas, destacou algumas ações desenvolvidas pela secretaria para auxiliar os municípios na gestão de políticas públicas no Estado, como no caso do saneamento básico e lixo urbano. Já o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, falou sobre a importância da discussão do transporte metropolitano e destacou os desafios na elaboração do Plano de Mobilidade, como as dificuldades na licitação e a necessidade de atualização da pesquisa de Origem e Destino na região.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, falou sobre a força-tarefa do Governo de Minas para remodelar e simplificar o sistema de meio ambiente no Estado e destacou o papel os municípios como fundamental nesse processo de gestão ambiental compartilhada. Segundo ele, a modernização e municipalização do licenciamento ambiental vão trazer impactos positivos diretos em vários empreendimentos.

O vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Alisson Diego Batista Moraes, falou sobre a importância dos trabalhos que visam trazer bons resultados para os municípios metropolitanos e destacou os projetos e ações que a Agência RMBH vem desenvolvendo ao longo dos anos. Também participaram da mesa de abertura da reunião o secretário executivo do Território Metropolitano dos Fóruns Regionais, Ronaldo Manassés, o presidente da Cohab, Alessandro Marques e a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão.

Ao falar sobre a estrutura de gestão metropolitana, Flávia Mourão, apresentou um histórico da legislação sobre regiões metropolitanas e destacou a trajetória de Minas Gerais que, mesmo antes da publicação do Estatuto da Metrópole em 2015, já tinha uma legislação específica para essas regiões desde 2006. Ela falou também sobre o Arranjo Institucional que abrange a Agência RMBH, o Conselho Deliberativo Metropolitano e a Assembleia Metropolitana e sobre os dois importantes instrumentos de gestão metropolitana que são o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH). Informou, ainda, sobre o projeto de lei do PDDI e do Macrozoneamento metropolitano que será enviado à Assembléia Legislativa após manifestação dos novos prefeitos.

A reunião

Em sua apresentação, o presidente da Cohab, Alessandro Marques, falou sobre as oportunidades para novos empreendimentos habitacionais na região. Segundo ele, num primeiro momento, estão sendo priorizados planos para habitação de servidores públicos do estado e do município, como no caso de Nova Lima. Ele falou também sobre os planos de se lançar o Cartão Reforma que visa atender aos cidadãos que precisam reformar suas moradias, podendo incluir inclusive a decoração de interiores. Alessandro explicou também as etapas que o município precisa percorrer para participar do processo de produção habitacional e estimulou a participação de todos.

Participantes

O prefeito reeleito de Baldim, João Antônio da Trindade, ressaltou o apoio e a parceria da Agência RMBH na gestão do município no seu mandato anterior, o que possibilitou uma melhor condução dos trabalhos, uma vez que o município sozinho não tem como resolver questões que demandam uma gestão integrada. “Todos os nossos planejamentos foram feitos de acordo com as diretrizes do município e também da Agência RMBH, que está nos ajudando inclusive na revisão do nosso Plano Diretor, com conclusão prevista para maio de 2017”, afirmou o prefeito.

Para o prefeito de Florestal, Otoni Alves Melo de Oliveira, que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, são muitas as expectativas em relação à parceria com a Agência RMBH e a Cohab. “Já começamos os contatos e nos reunimos para discutir os processos de loteamentos na cidade e a construção de casas populares, além dos planos de reformas de residências que estão sendo estudados pela Cohab”.

O prefeito de Matozinhos, Antônio Divino de Souza, que também foi reeleito, ressaltou que, nos quatro anos à frente da prefeitura, sempre contou com uma parceria muito importante com a Agência da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A ARMBH nos prestou relevante apoio técnico-jurídico para a revisão do Plano Diretor, fomos a primeira cidade da Região Metropolitana a tê-lo aprovado, importante também citar a consultoria da Agência em nossa licitação pela Concessão do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, assim como para a contratação de serviços de iluminação pública transferidos aos municípios em 2013, dentre outras demandas, além de representar um importante foro metropolitano para discutir os desafios comuns a todos os nossos municípios.”

FONTE: ARMBH

23-02-2017