Medo de falta d’água trava obra



Um impasse sobre a viabilidade hídrica do empreendimento CSul, uma das maiores obras de urbanização da região metropolitana de Belo Horizonte, trava o licenciamento do loteamento que pretende atrair 150 mil moradores para o entorno da lagoa dos Ingleses, no município de Nova Lima. A proposta precisa da anuência do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça. A votação estava prevista para reunião realizada nessa segunda-feira (13), mas foi retirada de pauta para que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) analise novos documentos anexados ao processo.

Representantes de organizações que atuam na defesa do meio ambiente denunciam que ainda não houve a comprovação, por parte dos empreendedores, de que a construção do loteamento não irá afetar a capacidade hídrica da região. O projeto CSul terá 27 km², três vezes maior do que o perímetro da avenida do Contorno, na capital.

Recurso hídrico. A principal preocupação é que o local do empreendimento fica em uma das principais áreas de recarga hídrica das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba. Juntas, elas são responsáveis por todo o abastecimento de água de Belo Horizonte e de grande parte da região metropolitana.

“Sem um estudo que comprove a viabilidade hídrica do empreendimento, o Conselho do Parque do Rola Moça não pode conceder a anuência para essa obra. Seria como dar um cheque em branco, já que não houve a comprovação de que o CSul não representa um risco de desabastecimento”, explicou a representante do projeto Manuelzão no conselho, Maria Tereza Corujo.

Já o superintende do CSul, Waldir Salvador, garantiu que o projeto é completamente sustentável e não representa riscos ambientais. Ele destacou que os estudos hidrológicos já apontam a viabilidade hídrica do empreendimento, mas que o consórcio aceitou investir mais R$ 10 milhões para fazer um levantamento hídrico completo.

Levantamento. O estudo hídrico consiste em perfuração de quatro poços, instalação de uma estação pluviométrica e de 30 pontos de medição na área do empreendimento. A proposta é analisar os dados por dois anos para ter um real diagnóstico da disponibilidade de água nos lençóis freáticos da região.

Para os ambientalistas, apenas após a apresentação desses dados coletados por dois anos é que seria possível que o parque desse a anuência para que o loteamento recebesse a licença prévia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “A licença prévia só é concedida se for comprovado que o empreendimento é ambientalmente viável, e só com esse estudo isso será possível”, afirmou Maria Corujo.

Opinião contrária tem Waldir Salvador. “Não há necessidade dessa espera, porque a outorga, o que efetivamente libera o uso da água pelo empreendimento, só seria liberada após a apresentação desse estudo”, pontuou o representante do CSul. A previsão é que a licença prévia seja concedida até o meio do ano que vem.

Prevenção. Segundo o CSul, 64% de toda a área do projeto será permeável, para garantir a região de recarga dos mananciais. Serão preservados até 128 m² de área

verde por habitante.

Números

50 anos é o prazo para a implantação total do CSul

1,2 milhão de m² serão concedidos para equipamentos públicos

Saiba mais

Licenciamento. Para receber a Licença Prévia (LP), o CSul precisa da anuência dos conselhos da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul e do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. O CSul já foi aprovado na APA Sul.

Obras. Após ser aprovado pelos conselhos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode conceder a LP, e o CSul pode iniciar o pedido da Licença de Instalação (LI), necessária para começar a obra.

Projeto quer diversificar perfil com casa, comércio e serviços

O empreendimento CSul prevê praticamente a construção de uma mini-cidade no vetor Sul da região metropolitana de Belo Horizonte. O projeto foi realizado pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner e prevê não só a construção de residências, mas de um polo de comércios e de serviços.

Segundo o superintendente do CSul, Waldir Salvador, o empreendimento pode descentralizar a dependência dos municípios do entorno da capital. “A região não terá somente moradias de alto padrão. Serão residências de todas as classes sociais e, mais do que isso, áreas comerciais e de serviços. Esse é o diferencial em relação aos loteamentos realizados anteriormente na região, que focavam apenas as residências”, disse.

Ele explica que a estimativa de 150 mil moradores é de longo prazo.

Avaliação

“Decidimos retirar de pauta porque foram apresentados novos estudos que precisam ser avaliados. Se estudos só foram apresentados agora, é um sinal que o pedido inicial de licenciamento carecia de mais dados.”

Henri Collet

Diretor de Unidades de Preservação da Semad

15-03-2017