Riscos ambientais e cobrança para utilização dos espaços foram abordados



Com o crescimento do número de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal nos últimos anos, especialmente no Parque das Mangabeiras, defensores da causa ambiental, vereadores e comunidade discutiram, nesta quarta-feira (15/3) em audiência pública, a ameaça à degradação da fauna e flora, e a cobrança de taxas pela prefeitura para utilização dos espaços. Os participantes da reunião, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, propuseram a elaboração de um plano de manejo para a definição de regras para eventos e a criação de um conselho consultivo dos parques, com a participação da sociedade.

Conforme relatou a diretora de Meio Ambiente da Associação de Moradores do Bairro Mangabeiras, Tereza Cristina Spósito, no ano passado, a prefeitura permitiu a realização de eventos de 12h às 22h, em finais de semana consecutivos no Parque das Mangabeiras, área de proteção ambiental da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A associação contratou estudo técnico de uma bióloga, que gravou sons de animais em dias de shows e em dias "normais". O estudo revelou que o barulho mascarou a vocalização de insetos e aves, que utilizam sua voz para se proteger, marcar território e se reproduzir. Segundo Spósito, o Parque das Mangabeiras não possui um plano de manejo, que aponte a viabilidade de realização de eventos no local.

De acordo com o presidente da Ecologia e Observação de Aves (Ecoavis), Adriano Gomes Peixoto, quando a prefeitura era responsável pela manutenção dos parques, havia mais fiscalização; com a terceirização da administração, não há uma política específica para cada área verde.

Infraestrutura

Belo Horizonte possui 75 parques, dos quais 53 abertos ao público. Destes, somente 20 estão em condições de receber a população, devido à falta de infraestrutura no que se refere a banheiros e bebedouros, por exemplo. Em gestões anteriores, foram feitos cortes orçamentários, com a demissão de porteiros, vigilantes, faxineiros, jardineiros e maquinário. Isso aumentou o vandalismo, a depredação e a marginalidade nos parques.

Em 2014, foram realizados 833 eventos no Parque das Mangabeiras e, em 2015, este número ampliou-se para 1074. Com o aumento da demanda quanto à reserva de áreas para shows, a partir de julho de 2016, a prefeitura baixou um decreto determinando a cobrança pelo uso desses espaços. Quanto às regras de utilização, Sérgio Augusto Domingues, presidente interino da Fundação de Parques Municipais, informou que além da falta de um plano de manejo, nenhum parque de Belo Horizonte possui um conselho consultivo.

Encaminhamentos

Ao final da audiência, deliberou-se pela elaboração de um plano de manejo para todos os parques de BH e pela criação de um conselho consultivo, com participação da sociedade. Propôs-se, ainda, que haja controle e fiscalização do número de pessoas por evento. Sugeriu-se, também, que sejam solicitadas informações à PBH sobre a administração do Parque das Mangabeiras e do Parque Amilcar Vianna Martins, no Bairro Cruzeiro. Licenciamento do sistema eletrônico de som, obedecendo ao Código de Posturas e à Lei do Silêncio, suspensão da cobrança pelo uso do espaço ou adequação dos valores à proporção do evento foram outros apontamentos da reunião. Os participantes propuseram, ainda, a transformação do Parque das Mangabeiras em escola, “Universidade do Verde”, com inserção da população nos esportes e na gestão ambiental, e ações educativas realizadas por agentes de cidadania.

Solicitada pelo ex-vereador Adriano Ventura, a reunião contou com a participação dos vereadores Gabriel (PHS), Jorge Santos (PRB), Juninho Los Hermanos (PSDB), Mateus Simões (Novo), Osvaldo Lopes (PHS), Pedro Patrus (PT) e a vereadora Áurea Carolina (Psol).

Superintendência de Comunicação Institucional

CMBH

16-03-2017