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O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac, presidiu, nessa quinta-feira (24/3), a 105ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

Durante o encontro foi apresentado o Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais referente ao ano de 2016. O estudo é realizado anualmente pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) desde 1997.

Os resultados apresentados apontaram a bacia do rio São Francisco como a que apresentou maior melhoria no índice de qualidade das águas em 2016. Das dez sub-bacias analisadas no São Francisco, sete apresentaram melhora.

De forma global, o rio São Francisco apresentou Índice de Qualidade da Água (IQA) ‘Excelente’ em 3% dos resultados. O ‘IQA Bom’ na bacia passou de 31% em 2015 para 48% em 2016 e o ‘IQA Ruim’ reduziu de 27% em 2015 para 3% em 2016.

Outra sub-bacia do estado que apresentou melhoria na qualidade da água foi a do rio Paraíba do Sul cujo ‘IQA Bom’ passou de 28% em 2015 para 29% em 2016. O IQA reflete a contaminação das águas em decorrência da matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes.

A análise avalia os resultados de nove parâmetros: oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais. Os níveis de qualidade são classificados como Muito Ruim, Ruim, Médio, Bom e Excelente.

As estações de monitoramento cujos valores da média anual do IQA indicaram qualidade ‘Ruim’ e ‘Muito Ruim’ estão concentradas, principalmente, nas regiões de grandes centros urbanos como a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) na sub-bacia do rio das Velhas; municípios de Nova Serrana, São Gonçalo do Pará e Pará de Minas; na sub-bacia do rio Pará e município de Betim na sub-bacia do rio Paraopeba.

Destaca-se que a bacia do rio das Velhas apresentou o maior número de estações com IQA que indicaram qualidade ‘Ruim’ e ‘Muito Ruim’, e também o maior número de estações com qualidade de ‘IQA Bom’.

Isso pode ser explicado pelo fato dessa bacia apresentar a maior densidade de pontos de monitoramento em relação às demais bacias. Aproximadamente 19% do total de estações de monitoramento estão no rio das Velhas.

Os dados gerais analisados em todo o estado de Minas Gerais apresentaram uma redução do Índice de Qualidade da Água (IQA) avaliado como ‘Bom’ em relação aos resultados observados em 2015. O ‘IQA Bom’ passou de 35% em 2015 para 32% em 2016 enquanto o ‘IQA Médio’ aumentou de 43% para 45%.

A análise revelou, ainda, que a ocorrência de ‘IQA Muito Ruim’ não apresentou alterações, permanecendo em 2%. A ocorrência de ‘IQA Ruim’ passou de 20% em 2015 para 21% em 2016.

Segundo a gerente de Monitoramento de Qualidade das Águas do Igam, Katiane Cristina de Brito Almeida, verificou-se na comparação entre os trimestres de 2015 e 2016 que a quantidade de chuva registrada em 2016 foi semelhante à chuva ocorrida em 2015. Contudo, os 1° e 4° trimestres foram mais chuvosos em 2016 do que em 2015 em quase todas as regiões do estado.

Desta forma, a pequena piora verificada na qualidade das águas no Estado de MG, segundo o IQA, em relação aos resultados observados em 2015, pode ser atribuída ao aumento do volume de chuvas em 2016.

A elevação das chuvas, e consequentemente do escoamento superficial, contribuiu para o aumento do carreamento de carga difusa para os rios, que engloba material particulado, lixo, poluentes, fuligem, dentre outros.

Katiane Almeida afirma que os resultados apontados reforçam a importância da continuidade das ações de saneamento como a ampliação do tratamento de esgoto e a disposição adequada de resíduos sólidos nos municípios mineiros.

“Os principais fatores de poluição, em Minas Gerais, que contribuem para deterioração da qualidade das águas superficiais são os lançamentos de esgotos domésticos e de efluentes industriais, além das atividades minerárias, pecuária, agricultura e o aporte de cargas difusas de origem urbana ou rural”, diz.

Tóxicos

Com relação à Contaminação por Tóxicos (CT), verificou-se que a condição de qualidade das águas em relação a esse indicador foi pouco alterada se comparado ao ano de 2015. A ocorrência de ‘CT Média’ foi de 5% e frequência de ‘CT Alta’ de 8%. “A Essa condição é favorecida pela presença de áreas urbanas, indústrias, mineração e uso de insumos agrícolas nessas regiões”, explica Katiane Almeida.

Observa-se a predominância da contaminação Baixa em todo o estado. Também se observa que a contaminação Média apresenta-se dispersa em pontos de todas as bacias hidrográficas.

Já a contaminação Alta ocorre principalmente próxima a grandes centros urbanos como a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em toda a extensão do rio das Velhas, além das bacias do rio Grande, Bacias do Leste, Jequitinhonha, Doce, Paraíba do Sul, Entorno do Reservatório de Três Marias, Paraopeba, Pará e dos afluentes do rio Verde Grande.

A Contaminação por Tóxicos (CT) avalia a presença de 13 substâncias nos corpos de água. A contaminação ‘Baixa’ refere-se à ocorrência de substâncias tóxicas em concentrações que excedam em até 20% o limite de classe de enquadramento do trecho do corpo de água onde se localiza a estação de amostragem.

A contaminação ‘Média’ refere-se à faixa de concentração que ultrapasse os limites mencionados no intervalo de 20% a 100%, enquanto a contaminação ‘Alta’ refere-se às concentrações que excedam em mais de 100% os limites estabelecidos na legislação.

Monitoramento

O Igam conta com 569 estações de amostragem que realizam o monitoramento dos cursos d´água, que compõem a rede básica, distribuídas nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, Buranhém, Itapemirim, Itabapoana, Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe, São Mateus e Piracicaba/Jaguari.

Na sub-bacia da Lagoa da Pampulha e no entorno da Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG), são operadas redes de monitoramento específicas, denominadas redes dirigidas. Atualmente essa rede conta com 21 estações de monitoramento.

Ao longo do ano são realizadas quatro campanhas de amostragem: duas no período seco e duas no chuvoso, com análise de cerca de 50 parâmetros. As análises laboratoriais são realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “Minas Gerais é um dos quatro estados brasileiros em que o monitoramento das águas está mais avançado”, afirma Katiane Almeida.

Rio Doce

Outra apresentação aos integrantes do CERH foi sobre a atuação do Igam na Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade das Águas do Comitê Interfederativo (CIF) que avalia as medidas propostas para recuperação da Bacia do Rio Doce.

Após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, em Mariana, o Igam vem fazendo o monitoramento intensificado das águas do rio Doce. O monitoramento da qualidade das águas na bacia hidrográfica do Rio Doce já era realizado pelo Igam, por meio do programa Águas de Minas, desde o ano de 1997.

Este monitoramento contempla 65 estações de amostragem de água, onde são realizadas coletas e análises laboratoriais com periodicidade trimestral. Nas 12 estações de monitoramento localizadas na calha do rio Doce, as coletas e análises são realizadas mensalmente.

A analista ambiental do Igam, Regina Pimenta Assunção, explica que em decorrência do desastre ocorrido, o Igam intensificou o monitoramento já executado na bacia por meio da elaboração de um plano de monitoramento emergencial da qualidade das águas dos principais corpos de água afetados pelo desastre.

“O plano contemplou a seleção dos pontos, dos parâmetros e da frequência da coleta das amostras, com o objetivo de avaliar o grau de interferência dos recursos hídricos afetados, permitindo ainda, a avaliação dos níveis de poluição e degradação ambiental”, afirma.

Calendário

Durante a reunião também foram indicados os membros do Conselho que participarão do Fórum Interconselhos, da Secretaria de Estado Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

Os representantes serão Antônio Jacomini, pela sociedade civil, e Erick Alves Machado, pelo poder público. Também foram definidas as datas para as próximas reuniões ordinárias do CERH em 2017: 20 de abril, 19 de junho, 19 de setembro e 14 de dezembro.

O Mapa da Qualidade da Água, bem como as informações sobre a atuação do Igam na Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade das Águas do Rio Doce, estão disponíveis na internet, na página do Instituto: www.igam.mg.gov.br

27-03-2017