Clipping da Associação – ABES MG



Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22 de março, a Resolução nº 478/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), autoriza testes de redução da vazão defluente do reservatório de Sobradinho (BA) em duas etapas. Numa primeira etapa, a média diária de operação do reservatório pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) deverá ser de 650 metros cúbicos por segundo (m³/s). Caso não seja observado o comprometimento aos usos da água e aos usuários do recurso, a CHESF poderá executar a segunda etapa do teste, que terá vazão reduzida para uma média diária de 600m³/s. Atualmente está em vigor a autorização para a média diária mínima de 700m³/s.

Durante a prática dos testes de redução da vazão defluente de Sobradinho, a CHESF poderá praticar descargas mínimas instantâneas de água com até 95% das vazões mínimas médias diárias de cada etapa, que devem durar no mínimo cinco dias. Para passar da média diária de 650m³/s para 600m³/s, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco deverá formalizar junto à ANA um relatório apontando que não houve comprometimento aos usos e usuários entre os reservatórios de Sobradinho e Itaparica (BA/PE). Caso seja identificado algum comprometimento, a CHESF deverá elevar a vazão média diária para o patamar praticado anteriormente.

Em até dez dias após os testes de redução da vazão defluente, a CHESF deverá apresentar à ANA um relatório com descrição dos resultados observados. Durante a realização dos testes, o limite provisório de defluência mínima para Sobradinho, definido pela Resolução ANA nº 347/2017, fica suspenso.

A bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas nos últimos anos, com vazões e chuvas abaixo da média. Isso tem causado a redução dos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Esta situação tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios.

Neste contexto, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso do volume de água liberado caiu para 1.100m³/s. Com a Resolução nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados.

Em 29 de junho de 2015 a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro do ano passado. O patamar atual, de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283/2016. Além da permissão da ANA, o IBAMA expediu à CHESF a Autorização Especial nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da hidrelétrica de Sobradinho até o limite mínimo de 700m³/s. Esta vazão mínima foi mantida pela Resolução ANA nº 224/2017, cuja vigência é até 30 de abril.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos – maior da bacia do São Francisco.

Itaparica

A hidrelétrica de Itaparica, também conhecida como usina Luiz Gonzaga, está localizada a 312,5km da foz do rio São Francisco e é operada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). O reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região de Petrolândia (PE), além da geração de energia. A hidrelétrica tem potência instalada de 1.479.600kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 10,7 trilhões de litros, sendo que o volume útil é de 3,5 trilhões de litros.

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

27-03-2017