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Os estados receberão novos recursos para investimento na área hídrica. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, orientou a renovação por mais cinco anos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A medida aumentará o valor anual por estado para R$ 1 milhão. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28/03), em Brasília, na abertura da 2ª Reunião para o Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos.

Ao todo, serão destinados R$ 135 milhões no período de cinco anos. Como representante do ministro, o secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, destacou a importância da iniciativa. “Estaremos investindo, assim, a para a gestão de recursos hídricos no país de forma democrática e descentralizada, como determina a Lei 9.433 (Lei das Águas)”, declarou. A legislação completou, neste ano, 20 anos.

Outras políticas ambientais com foco na gestão dos recursos hídricos também foram apontadas. Marcelo Cruz ressaltou o programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água, que promove a recuperação de vegetação nativa em nascentes. Serão R$ 48 milhões para recuperar uma área de 5,6 mil hectares. “Ações de recomposição da cobertura vegetal merecem destaque no combate à crise hídrica”, afirmou.

ARTICULAÇÃO

A reunião faz parte da programação do Mês das Águas, celebrado com diversas atividades desde o início de março. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, afirmou que a integração entre o governo federal, estados, municípios e sociedade é fundamental. “Os desafios reafirmam a importância de uma articulação planejada”, explicou. Segundo ele, é necessário trabalhar em conjunto para aprimorar as políticas brasileiras.

Os trabalhos focarão, ainda, no planejamento do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018, em Brasília. Será a primeira vez que a maior reunião sobre o tema será realizada no Brasil. “Nossa ambição é transformar o Fórum num momento de discussão global para o fortalecimento técnico, institucional e político do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, declarou o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.

30-03-2017