Clipping da Associação – ABES MG



Debater a retomada das atividades pela mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado), suspensa desde aquele que foi considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, em novembro de 2015.

Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza nesta terça-feira (23/5/17), a partir das 9h30, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido do deputado Roberto Andrade (PSB). Para o parlamentar, além do dano ambiental, é preciso avaliar o prejuízo econômico e social causado pela paralisação das atividades da empresa.

"Como presidente da comissão, tenho o dever de buscar políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do Estado de maneira sustentável e com respeito à legislação trabalhista e ambiental. No entanto, para que a Samarco repare os malefícios por ela causados, entendo que o retorno dos trabalhos da empresa é indispensável”, afirma.

O parlamentar lembra ainda que a mineração é uma atividade vital para a economia de muitos municípios mineiros e capixabas que, após a interrupção do funcionamento da Samarco, tiveram queda na arrecadação, com menos investimentos e desemprego.

Além disso, na avaliação dele, se a mineradora não voltar a operar, enfrentará dificuldades para indenizar o Estado e os atingidos. "O desenvolvimento econômico de Minas Gerais também ficará comprometido", argumenta o parlamentar.

O caso – Na tarde de 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, se rompeu, provocando uma avalanche de lama que soterrou Bento Rodrigues, distrito na zona rural de Mariana, deixando mortos e feridos.

A lama seguiu em direção ao Leste do Estado, onde vitimou diversas outras localidades e contaminou o leito do Rio Doce, comprometendo o abastecimento de água, e continuou descendo o rio até atingir o Espírito Santo e o Oceano Atlântico.

Após o episódio, foi criada na ALMG a Comissão Extraordinária das Barragens, que apresentou projetos de lei que alteram regras de licenciamento ambiental de barragens, reforçam a fiscalização do setor minerário e alteram a destinação das taxas ambientais.

Samarco – A mineradora Samarco é controlada por uma joint venture de duas gigantes da atividade minerária: a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Biliton, maior empresa mineradora do mundo.

Convidados - Entre os convidados está o diretor-presidente da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, que já confirmou presença; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa da Silva Júnior; o juiz do Tribunal Regional Federal/1ª Região (12ª Vara Cível e Agrária de Minas Gerais), Mário de Paula Franco Júnior; e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Nova Lima (RMBH), Vítor Penido de Barros.

Também compõem a lista de convidados do debate deputados federais e estaduais, como o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso; ambientalistas, outras lideranças políticas, empresariais e sindicais; além de prefeitos e vereadores de municípios mineradores ou banhados pelo Rio Doce.

22-05-2017