Clipping da Associação – ABES MG



Água com coloração escura e mau cheiro, comunidades desabastecidas e falhas nos serviços de atendimento ao consumidor. Essas foram algumas das queixas trazidas à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por representantes de Espinosa (Norte de Minas).

A audiência, solicitada pelo deputado João Leite (PSDB), foi realizada nesta quarta-feira (7/6/17) e contou com a presença também do representante da Copasa, que anunciou investimentos de quase R$ 1,8 milhão, mas ainda sem data definida. A empresa também se comprometeu a verificar as demais queixas.

Maria Nilza Ramos Ferreira, moradora de Espinosa, afirma que o desperdício de água no município chega a 30% porque as pessoas esperam toda a água escura escorrer da torneira. “Mas elas pagam por essa água. É um crime contra a natureza e o consumidor”, observou. Além disso, segundo ela, falta água em algumas localidades em pontos mais altos, que chegam a ficar 20 dias sem abastecimento.

De acordo com a moradora, a Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto (Arsae-MG) já emitiu laudo apontando os problemas, que não foram corrigidos. Um novo laudo está sendo produzido e será solicitado pela comissão. “Muita gente não bebe e não cozinha com essa água. Ela não oferece segurança,” completou Nilza.

Ela queixou-se também do atendimento da Copasa. Espinosa não conta com o serviço pelo telefone 115. O atendimento é feito pelo escritório local da empresa, que, segundo a moradora, não soluciona as demandas. Maria Nilza também relacionou a qualidade da água à incidência de doenças no município.

Prefeitura confirma queixas e aguarda obras

O prefeito de Espinosa, Milton Barbosa Lima, confirmou os problemas. Segundo ele, dos 33 mil habitantes, 19 mil são atendidos pela Copasa e o restante por caminhões-pipa, serviço que sai caro para a prefeitura. Para ele, faltam investimentos da companhia em vários pontos. “A demanda é maior do que o sistema de tratamento oferece. Temos trechos com tubulação antiga, de ferro, que interfere na água. E é preciso ampliar a rede também”, enumerou.

O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, afirmou que o órgão não tem registro de reclamações de Espinosa, mas que isso talvez fosse diferente se existisse um Procon na cidade. Ele solicitou que as notas taquigráficas da audiência sejam encaminhadas à Arsae, para que o Procon cobre informações da agência sobre as denúncias, que considerou “graves”.

Sobre a água que os moradores têm que desprezar em função da coloração, o assessor jurídico do Procon, Pedro Conde Baêta, completou que, conforme prevê o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, o serviço que não é entregue adequadamente tem que ser descontado na proporção.

O deputado João Leite cobrou atenção para o Norte de Minas como um todo e citou o exemplo de Israel, que reutiliza 100% do esgoto de Tel Aviv para irrigar plantações no deserto e tem sistema refinado de gotejamento, a partir da requisição das raízes. “O desperdício em Israel é de 2%. Sonho com um intercâmbio entre eles e Minas Gerais”, afirmou.

Copasa promete verificar reclamações

O diretor de Operação Norte da Copasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, afirmou que algumas queixas, como aquelas relacionadas ao atendimento presencial na cidade, são “novidade” e se comprometeu a verificá-las. Por outro lado, ele apresentou causas técnicas para outras queixas, como a turbidez da água.

Segundo Gilson, a água é coletada da Barragem de Estreito, que tem grande concentração de ferro manganês. Esse mineral, em contato com o cloro, resulta em uma cor avermelhada e em odor característico. Como o produto fica incrustado na tubulação, o problema aumenta durante as manutenções. “Mas a água permanece adequada para o consumo, segundo parâmetros do Ministério da Saúde”, ponderou.

O diretor apresentou os resultados de análises feitas na rede entre janeiro e maio deste ano, que apontaram uma inconformidade relacionada à cor da água e três sobre presença de fluoreto abaixo dos parâmetros legais. Também na saída da estação de tratamento, houve problemas quanto à turbidez. Mas na última fiscalização, segundo ele, a análise apontou total conformidade.

Quanto aos investimentos previstos, de R$ 1,5 milhão na estação de tratamento e R$ 265 mil na adutora, o diretor não falou em prazos. As obras, segundo ele, estão em fase final de projeto, mas ainda terão que ser licitadas, processo que pode ser demorado.

Comissão vai cobrar providências

O deputado João Leite reforçou as providências listadas no relatório da Arsae e anunciou requerimentos para a Copasa, cobrando as soluções, já que o documento tem um ano. Ele pede também que a companhia informe prazos das obras, resolva a questão do atendimento presencial e instale o serviço via telefone 115.

Além disso, as notas taquigráficas serão enviadas aos participantes e à Arsae, que foi solicitada a informar os procedimentos adotados quanto às reclamações dos moradores. O deputado também quer que a Secretaria de Saúde de Espinosa informe sobre registros de doenças potencialmente causadas por água de má qualidade.

Por fim, outro requerimento é de visita da comissão a Espinosa para verificar o funcionamento da estação de tratamento da Copasa e da Barragem de Estreito. Todos os requerimentos serão votadas na próxima reunião da comissão.

08-06-2017