Clipping da Associação – ABES MG



Como forma de dar transparência ao processo de tomada de decisão, a Agência Nacional de Águas (ANA) passou a divulgar, desde 8 de maio, as reuniões de avaliação das condições de operação dos reservatórios do rio São Francisco por meio de seu canal no YouTube (www.youtube.com/anagovbr). A medida também tem o objetivo de estimular o envolvimento da sociedade com a gestão de recursos hídricos. Os vídeos podem ser visualizados numa playlist específica das reuniões, que são realizadas na sede da ANA, em Brasília.

A bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e chuvas abaixo da média desde 2013, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios da região. Para preservar os estoques de água disponíveis, importantes na garantia do atendimento aos usos na bacia, principalmente o abastecimento de várias cidades, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s nos reservatórios de Sobradinho e Xingó (patamar mínimo em situações de normalidade).

Sempre que as reuniões semanais de monitoramento da bacia resultam na decisão de diminuir a quantidade de água a ser liberada por esses reservatórios, a ANA divulga a nova regra em seu site. Atualmente a defluência mínima média diária autorizada é de 600m³/s e instantânea de até 570m³/s (5% abaixo da média) até 30 de novembro de 2017, conforme Resolução ANA nº 742, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril.

Para a próxima reunião, marcada para 12 de junho, será discutido em qual dia da semana acontecerá o Dia do Rio, proposta da ANA que prevê um dia por semana para que todos os usos da água do São Francisco sejam interrompidos, exceto abastecimento. A medida deverá ser implementada a partir da semana entre 19 e 23 de junho.

Desde 2013 a ANA vem realizando reuniões periódicas para avaliar as condições de operação dos reservatórios do rio São Francisco e o impacto das medidas de redução de vazão sobre os usos da água e o meio ambiente. De modo a permitir a participação de diversas partes interessadas na gestão das águas do São Francisco, as reuniões são realizadas por videoconferência e contam com a participação de representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estado por onde passa o rio), do setor elétrico (Ministério das Minas e Energia – MME, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG), do setor de navegação (Ministério dos Transportes – MT, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e Marinha do Brasil), da agricultura irrigada (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Projeto de Irrigação Jaíba e Projeto de Irrigação Nilo Coelho), do IBAMA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN. Também há a participação do Ministério Público, além de técnicos e dirigentes da própria Agência.

Histórico das reduções de vazão

A ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso do volume de água liberado caiu para 1.100m³/s. Com a Resolução nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados.

Em 29 de junho de 2015 a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro do ano passado. O patamar de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283/2016. Além da permissão da ANA, o IBAMA expediu à CHESF a Autorização Especial nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da hidrelétrica de Sobradinho até o limite mínimo de 700m³/s.

Por último, em 26 de abril, com a Resolução ANA nº 742/2017, a Agência autorizou uma média diária de 600m³/s e 570m³/s liberados instantaneamente por Sobradinho e Xingó até 30 de novembro de 2017. Em 10 de maio, o IBAMA emitiu a Autorização Especial para Realização de Testes nº 11/2017, o que permitiu que a CHESF passasse a realizar testes para prática de descargas médias inferiores a 700m³/s e instantâneas de até 665m³/s.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos – maior da bacia do São Francisco.

Xingó

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Saiba mais sobre a bacia em http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

14-06-2017