Para a ABCON, uma Cidade Saneada é aquela que reúne uma série de características relevantes que a torna um exemplo de saneamento público e sustentabilidade, tais como a segurança contratual, que norteia a expansão dos serviços, a existência de um plano municipal de saneamento básico, tarifas justas e compromisso com o direito de acesso aos serviços.
Na edição 2017 do Panorama da Participação Privada no Saneamento, o leitor encontra alguns exemplos de Cidades Saneadas no litoral fluminense e também no interior de São Paulo.
Reunidas nos consórcios Águas de Juturnaíba e Prolagos, os municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim (AJ) e Armação dos Búzuios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia (Prolagos) figuram na lista porque conseguiram, com a parceria das concessionárias privadas de saneamento, recuperar a Lagoa de Araruama. Um dos cenários mais visitados do Rio de Janeiro, a lagoa chegou a ser dada como morta e hoje, após pesados investimentos, está novamente ocupada por turistas e barcos pesqueiros.
Com 11 mil habitantes, Palestina, a 500 km da capital paulista, demonstra que é possível contar com a competência da iniciativa privada no saneamento em pequenos municípios. No caso, é a concessionária ESAP que atua no município e tem obtido números significativos na operação, como o índice de 14% de perdas no sistema, comparável às melhores performances do mundo nesse quesito.
Outra cidade no estado de São Paulo que demonstra estar no caminho certo é Santa Rita do Passa Quatro. A prefeitura local enaltece os investimentos e capacidade técnica da concessionária privada, que já está colhendo os frutos de uma atuação lastreada pela articulação com a comunidade e planejamento.
Acesse o Panorama pelo link abaixo e saiba mais sobre nossas Cidades Saneadas (a partir da página 64):
http://abconsindcon.com.br/publicacoes/panorama-da-participacao-privada-no-saneamento/
20-07-2017