Estudos mostram desafios no setor de resíduos sólidos e apontam aterros regionais como solução no Brasil



Estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) e para o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) demonstram os desafios econômicos e financeiros para a implantação e operação de diversas alternativas para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos.

A partir de análise do cenário internacional e das tendências, os estudos apontam a pertinência de o Brasil adotar o modelo de aterros sanitários regionais, capazes de atender os setores público e privado de diversos municípios.

O estudo da Fipe traz uma análise econômico-financeira para calcular o preço mínimo por tonelada que permita remunerar os capitais investidos (credores e acionistas) no projeto de aterro sanitário. O trabalho informa que “os resultados obtidos mostram claramente a economicidade obtida com o aumento da escala do aterro, o que vem a corroborar com as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos de implantação de aterros regionais”.

EUA e Europa – Em resumo, uma análise comparativa mostra que o gerenciamento americano de resíduos públicos atribui mais relevância aos aterros sanitários (opção responsável por 53% do total de resíduos tratados em 2014) do que o mercado europeu (26% do total de resíduos tratados em 2015).

Esses números podem ser explicados, segundo os estudos, por diversos fatores, destacando-se que na Europa existe escassez de áreas para implantação de aterros sanitários além do fato de que os aterros europeus são, na maioria, sobretaxados para viabilizar as demais tecnologias, tornando-os menos atrativos.

Já nos EUA, ao contrário da Europa, há grande disponibilidade de área (exceto no Nordeste do país) e o mercado é livre, sem qualquer tipo de sobretaxação ou de subsídios. Isso cria uma busca preferencial para a tecnologia de aterros sanitários, uma solução ambientalmente correta e de mais fácil implantação econômica e financeira dentro da realidade americana.

Segundo avaliação da Abetre e do Selur, os dois estudos de preços considerados (FGV 2008 e FIPE 2017), apesar de feitos em datas diversas e com algumas premissas diferentes, apresentam coerência nos preços, principalmente os aterros sanitários de grande e médio porte.

Cobrança específica – Segundo as entidades, os preços apresentados indicam a necessidade de viabilização de mecanismos de suporte financeiro para fazer frente aos recursos e custos envolvidos, tais como instituição de cobrança específica dos usuários, incentivos tributários e outros, tese com a qual a Abdib concorda.

A melhoria do gerenciamento dos resíduos públicos no Brasil passa, forçosamente, pela erradicação dos lixões existentes e a construção de aterros sanitários regionais, com a inclusão paulatina, na matriz de tecnologias de tratamento, de outras soluções, segundo defendem a Abetre, o Selur e a Abdib.

27-07-2017