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Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) reuniram-se nesta quarta-feira (23 de agosto), na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em Belo Horizonte.

A reunião teve início com os informes. Denúncia recebida pela UTE Carste, aprovação dos Subcomitês no Regime Interno do CBH Rio das Velhas e o fim do contrato da equipe de mobilização foram os assuntos discutidos.

Sobre a análise de processo de outorga, a engenheira civil da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Ana Paula Furtado, apresentou o Processo de Outorga N° 14.290/2010, referente à canalização e retificação do Córrego na Rua Madrid, afluente do Córrego do Nado, no bairro Pampulha, em Belo Horizonte.Ela informou que o córrego da Rua Madri é afluente, pela margem direita, do córrego Nado e possui extensão de 925 metros em leito natural. O início de seu curso dá-se no interior de um quarteirão, prosseguindo por um talvegue cercado por domicílios, onde foram observados pontos de retenção de água entre as casas. Nesse contexto, a engenheira informou que a canalização faz parte do complexo da avenida Várzea da Palma, onde 70% da obra já foi concluída.

Thiago Batista, assessor técnico da Agência Peixe Vivo, informou que antes da apresentação da SUDECAP havia a suspeita de que os empreendimentos já estariam em execução e isso nos causou certa estranheza, já que os empreendimentos poderiam estar sendo realizados sem prévia discussão nesta Câmara Técnica.”

O conselheiro Luís Cláudio Figueiredo, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), alertou que essa situação tem sido recorrente na Câmara. “Tínhamos que fazer uma manifestação construtiva a esse tipo de situação que vem ocorrendo”, disse.

A empresa EPO – Empreendimentos, Participações e Obras Ltda requerente do Processo de Outorga N° 03206/2009, referente à canalização e retificação em afluente do Córrego Estrangulado, Condomínio Vale do Sereno, em Nova Lima, não compareceu à reunião.

Ao fim do encontro, os membros aprovaram, mas com ressalvas, o Processo de Outorga N° 14.290/2010 do Córrego na Rua Madrid e devolveram o Processo de Outorga N° 03206/2009 do Córrego Estrangulado, pelo não comparecimento do requerente.

Estiveram presentes na reunião Cecília Rute, da Conviverde; Tarcísio de Paula, da Acomchama; Luís Cláudio Figueiredo, da FIEMG; Carlos Alberto Oliveira, da FAEMG; Heloísa França, da Prefeitura Municipal de Itabirito; Lucas Martins e Patrícia Gaspar, do IGAM; Ana Paula Furtado, Álvaro Augusto e Nilton de Freitas, da SUDECAP; e Thiago Batista e Bárbara Santos, da Agência Peixe Vivo.

29-08-2017