Clipping da Associação – ABES MG



Com palestra do o professor Fernando Fleury, a Abdib lançou, dia 24 de agosto, uma nova turma do curso de project finance do Educorp, programa de educação corporativa da Abdib, cujas aulas da 16ª turma estão programadas para começar dia 21 de setembro.

Fleury, doutor e mestre em Administração pela USP, mestre em Economia de Empresas pela FGV e coordenador do curso de project finance da Abdib, abordou para cerca de 30 pessoas os desafios para estruturar o financiamento de projetos de infraestrutura em um ambiente em transição no qual há complexidade regulatória, novos perfis de investidores e múltiplas fontes de financiamento.

Após explicar sobre diversos estágios de desenvolvimento de projetos de infraestrutura no Brasil nas últimas décadas, Fleury disse que a dinâmica de cada setor e a efetiva capacidade de executar os contratos influenciam o financiamento do projeto.

Ele lembrou concessões que convivem com problemas de equilíbrio econômico e financeiro e disse que as razões são muitas, entre elas apetite exagerado do investidor, má alocação de riscos pelo órgão planejador e eventos imprevistos.

O professor listou teorias jurídicas que podem ajudar a buscar uma solução: a da imprevisibilidade objetiva (impossibilidade de prever ocorrências que desequilibram concessões mesmo com todas as melhores informações à disposição) e da onerosidade excessiva (inconsequência de promover investimentos no contrato diante de inexistência de demanda e de recursos para administração da concessão). O objetivo é viabilizar o investimento pretendido, beneficiando a sociedade.

Fleury explicou que o Brasil perdeu capacidade de planejar e de articular os projetos de infraestrutura e que é fundamental reconstruir essa estrutura. No setor de transportes, por exemplo, isso é essencial para estabelecer – e não alterar – hubs de transporte aéreo e rotas de escoamento. “Uma mudança na rota de movimentação de carga ou passageiro inviabiliza o investimento já realizado”, afirmou.

Ele defendeu processos licitatórios que limitem o risco de ofertas excessivamente agressivas por concessões, mecanismos de compartilhamento de riscos sobre a demanda que é estimada pelo poder concedente, condições efetivas de continuidade dos investimentos e serviços prestados em casos de frustração de demanda e limitação para pagamento de outorgas antecipadas em projetos com excessivo risco de demanda.

31-08-2017