Clipping da Associação – ABES MG



O Rio Fanado, que tem cerca de 120 km de extensão e passa pelos municípios de Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, está secando e pode ser extinto em poucos anos. A denúncia foi feita por ambientalistas, prefeitos e vereadores da região aos deputados da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (17/10/17).

O presidente do Movimento SOS Fanado, Daniel Costa Souza, explicou que a situação é crítica e pede providências urgentes. Ele defendeu que o Estado realize ações para recuperação e proteção de nascentes, assim como de fiscalização das outorgas de água.

“O que se vê é irresponsabilidade na gestão. Pagamos taxa de esgoto, mas não temos contrapartidas. As cidades que vivem do rio clamam por ações concretas para a sua proteção”, disse.

Autoridades falaram sobre a situação do rio em Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas Autoridades falaram sobre a situação do rio em Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas - Foto: Clarissa Barçante

O ambientalista também citou como causas para o quase desaparecimento do Rio Fanado a irrigação irregular de grandes lavouras de café e eucalipto, o desmatamento sem controle, as queimadas em grande escala e o despejo de esgoto sem tratamento.

Ele acrescentou que a erosão causada pela abertura de estradas, as lavras de minério e a ausência de cercamentos de nascentes para preservação das matas ciliares também são entraves para a recuperação do curso de água.

“Temos que conscientizar as comunidades, cobrar o tratamento do esgoto e a construção de barragens, além da inclusão do rio no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)”, completou Daniel.

Prefeitos apontam caminhos para recuperação

Os gestores das cidades impactadas pela destruição do Rio Fanado evitaram apontar culpados, mas fizeram cobranças e sugeriram ações de recuperação da bacia hidrográfica.

O prefeito de Turmalina, Carlos Barbosa Xavier, por exemplo, destacou que a crise hídrica é mais grave no Vale do Jequitinhonha. Para ele, apesar da responsabilidade ser de todos, existe omissão dos agricultores e do governo, que não faz a fiscalização necessária. “Vivemos uma situação de calamidade pública”, lamentou.

O prefeito de Angelândia, João Paulo Souza, e o vice-prefeito de Minas Novas, José Felipe Mota, afirmaram que é preciso buscar novas formas de captação de água, assim como de construção de barragens. Já o prefeito de Capelinha, Tadeu Fernandes de Abreu, cobrou ações efetivas do Estado, no sentido de recuperar nascentes e matas ciliares.

Copasa reconhece passivo, mas garante mais recursos

Gilson (centro) disse que houve uma significativa queda nos volumes de chuva nos últimos três anos Gilson (centro) disse que houve uma significativa queda nos volumes de chuva nos últimos três anos - Foto: Clarissa Barçante

O diretor de Operações Norte da Copasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, entende que o problema deve ser resolvido por diversos atores, entre eles a concessionária de água e esgoto.

Ele destacou que a mudança climática mundial levou a uma significativa queda nos volumes de chuva nos últimos três anos. “A água é usada para beber e também para a agricultura. Por isso, temos que encontrar um equilíbrio no uso. A monocultura de eucalipto, por exemplo, deve ser mais bem regulada pelo Estado”, salientou.

Gilson citou os programas estaduais Cultivando Água Boa, o Pro-Manaciais e o Plantando o Futuro como ações de recuperação de bacias hidrográficas e nascentes. Ele reconheceu que a Copasa e sua subsidiária Copanor têm um passivo no que se refere ao recolhimento de esgoto, mas, conforme disse, hoje existem mais recursos para o incremento de iniciativas e investimentos ambientais.

“Podemos e queremos trabalhar nas diversas regiões do Estado, inclusive na Bacia do Rio Fanado”, garantiu o representante da Copasa.

Deputados propõem grupo de estudos no Jequitinhonha

Após os debates, os parlamentares sugeriram ações e medidas de gestão das águas no Vale do Jequitinhonha e na Bacia do Rio Fanado. Os deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire (ambos do PT) propuseram formar um grupo técnico para avaliar o que é necessário para salvar o rio.

"Esse grupo traçaria um diagnóstico e, a partir disso, programas de execução e intervenção da crise hídrica. Seriam ações de curto, médio e longo prazo", afirmou o deputado Rogério Correia.

O presidente da comissão e autor do requerimento que motivou o debate, deputado Doutor Jean Freire, lembrou a ameaça de extinção de outros rios do Vale do Jequitinhonha. Ele alertou que, somente agora que as cidades sofrem com a falta de água, os órgãos de governo estão sendo responsabilizados.

O parlamentar teve, ainda, diversos pedidos de providências referentes ao debate aprovados na comissão.

Fiscalização – Os deputados Tito Torres e Gustavo Valadares (ambos do PSDB) cobraram mais intervenções do Governo do Estado na gestão dos rios mineiros, tendo em vista a escassez de água. Para ambos, é preciso verificar como estão sendo usados os recursos hídricos pelo agronegócio e pelas indústrias.

O deputado Gustavo Santana (PR) defendeu a elaboração de uma política pública baseada na preservação das nascentes, com a fiscalização do uso da água tanto pelas comunidades ribeirinhas como por agricultores e indústrias.

Ao final, a deputada Marília Campos (PT) e o deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) manifestaram seu apoio à defesa do Rio Fanado e a uma melhor gestão das bacias hidrográficas mineiras.