CTIL debate e analisa deliberações do CBHSF em Belo Horizonte
Os membros da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram reunião no dia 27 de outubro, na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). O objetivo da reunião foi discutir e encaminhar as minutas das deliberações que também serão analisadas pela Diretoria Colegiada, em reunião no dia 30 de outubro, para que possam ser votadas na próxima plenária do Comitê, a ser realizada em dezembro, no município baiano de Paulo Afonso.
Os membros da CTIL analisaram cinco minutas de deliberações: (1) dispõe sobre as atribuições, estruturas e funcionamento da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT); (2) aprova alteração no Plano de Aplicação Plurianual referente ao período 2018-2020; (3) dispõe sobre os mecanismos de seleção de ações e projetos, detalhados no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2018-2020; (4) dispõe sobre as atribuições, estrutura e funcionamento da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) e (5) constitui o Grupo de Trabalho que acompanhará o Contrato de Gestão nº 14/ANA/2010 entre a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Peixe Vivo e CBHSF.
O coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias, explicou que uma das principais atribuições da CTIL é examinar matérias específicas, de cunho jurídico e institucional, para subsidiar a tomada de decisões do CBHSF. “A CTIL é importante na estrutura do Comitê. A grande relevância da Câmara está em ajudar o CBHSF a exercer suas competências institucionais e subsidiar a tomada de decisões por suas instâncias”, afirma o coordenador.
Roberto Farias completa ainda que dentre as minutas analisadas pela CTIL destaca-se a que dispõe sobre os mecanismos de seleção de ações e projetos, detalhados no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2018-2020. “Analisamos hoje a minuta da deliberação que define como o Comitê vai gastar os seus recursos nos próximos três anos”, destaca.
O coordenador da CTIL, Roberto Farias, que conduziu o encontro que também contou com a participação de Moisés Menezes dos Santos da Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte (AFAF); Marcelo Ribeiro do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Diamantina; Maria de Fátima Guimarães Gouvêa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MG); Maria Socorro Mendes Almeida Carvalho da Associação Comunitária Estiva II; Luiz Alberto Rodrigues Dourado da Associação dos Condutores Visitantes de Morro do Chapéu; Wellington de Santana da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe(SEMARH/SE), além do diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon e Rúbia Mansur.
Representante da ABES-MG Fátima Gouvea
31-10-2017