Fórum Mineiro de Comitês se reúne em Belo Horizonte



 

O encontro acontecerá no dia 06 e 07 de março de 2018, na SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Rua Espírito Santo, 495 – Centro, Belo Horizonte – MG.

Conheça a pauta:

 

Dia 06/03/2018 – TERÇA-FEIRA

 

Tarde

 

13:30 – Abertura – Coordenação do FMCBH, Marcus Vinicius Polignano – Presidente do CBH Rio das Velhas, Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado, Marilia Mello – Diretora Geral IGAM

 

13:45 – Informes Gerais do IGAM:

. Plano de Pactuação das Águas;

. Estruturação dos Comitês;

. Apoio Administrativo;

. Repasse de recurso – Termo de Fomento;

. Status Processo Eleitoral 2017;

. Status Lei do FHIDRO;

. Contingenciamento de Recurso.

 

16:00 – Discursão do Regimento Interno do Fórum Mineiro

 

16:30 – Debate sobre a Lei Estadual 10.793/92 – Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Estado.

 

17:00 – Encaminhamentos Finais

 

DIA 07/03/2018 – QUARTA-FEIRA

 

Manhã

 

09:00 – Abertura

 

09:15 – Apresentação da Promotoria RJ – Processo de Judicialização Contingenciamento de Recurso (aguardando confirmação)

 

10:45 – Apresentação e Discussões sobre a Lei Ambiental

 

12:30- Almoço

 

Tarde

 

14:00 – Projeto Legado da ANA – Para maiores informações: http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx

 

14:50 – Informes Comitês de bacia: palavra livre para que os representantes de comitês possam apresentar os problemas, demandas e proposições

 

16:00 – Encaminhamentos

 

17:00 – Encerramento

 

26-02-2018