Clipping da Associação – ABES MG



A Baixada Santista está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe, previsto para ocorrer no próximo ano. Estima-se que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região fiquem sem um local definido para destino já em 2019.

Esse cenário nebuloso e que exige uma ação emergencial dos prefeitos e do Governo do Estado está apontado na minuta do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

No início do mês, a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), a responsável por contratar o estudo, e o IPT promoveram uma audiência pública para validar esse documento. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Educação de Praia Grande (Rua José Borges Neto, 50, Nova Mirim).

Os técnicos do IPT traçaram 12 cenários diferentes, com base em soluções tecnológicas, para resolver essa questão nos próximos 20 anos, levando em consideração o maior engajamento do cidadão aos programas de reciclagem, o que exige uma mudança de hábito e uma nova cultura da sociedade.

A melhor opção considerada, com base nas dimensões ambiental, econômica e social, é aquela que envolve a triagem semi-mecanizada para separar o que é ou não é reciclável e a instalação de uma usina de incineração de lixo – apontado no relatório como “tratamento térmico com recuperação energética” –, uma medida bastante contestada por especialistas na área ambiental.

Estima-se que esse modelo tenha um custo de investimento de R$ 821 milhões e um gasto de operação anual de R$ 82 milhões. Todo esse processo demoraria, no mínimo, seis anos para ser implantado.

Segundo informações da minuta do PRGIRS, dependendo da tecnologia utilizada para queimar os resíduos, seria possível reduzir o volume deles de 50% a 90%. Essa sobra é obrigatoriamente destinada a um aterro sanitário.Apesar da indicação, o diretor-executivo da Agem, Hélio Hamilton Vieira Júnior, explicou que a possibilidade a ser adotada depende de vários fatores, que precisam ser avaliados pelos prefeitos e sociedade.

Proposta

Os chefes do Executivos serão chamados para assinar um protocolo de intenções, com o objetivo de reduzir a produção de resíduos sólidos urbanos. O PRGIRS será avaliado e revisado ao final de quatro anos. “Todo o material produzido dará sustentação para todo mundo conversar, conhecer a realidade de cada cidade e pensar em soluções a médio e a longo prazo”, destacou Vieira Júnior.

O Ministério do Meio Ambiente entende que a associação dos municípios é fundamental para superar as fragilidades de gestão, racionalizar e ampliar a escala no tratamento dos resíduos sólidos, o que permitirá reduzir custos.

Limitação de áreas

Uma das principais dificuldades relacionadas à destinação final dos resíduos sólidos da Baixada Santista é a escassez de áreas disponíveis para a instalação de novos aterros sanitários, por questões ambientais.

Outro limitador é a chamada Área de Segurança Aeroportuária, que limita a implantação de atividades de natureza perigosa, por ser foco de atração de pássaros, em um raio de 10 quilômetros do centro dos aeroportos.

O documento do IPT aponta que os poucos terrenos sem impedimentos legais têm alta restrição para a instalação de unidades de tratamento e disposição de resíduos sólidos em diferentes graus.

Itanhaém surge com a maior porcentagem de áreas com chance de instalação de aterros. Há regiões no planalto disponíveis na cidade e Bertioga, mas um dos entraves é questão da acessibilidade. Peruíbe, Praia Grande e Bertioga possuem áreas que devem ser analisadas frente às restrições existentes e conforme tecnologia a ser aplicada.

Diante desse cenário e de uma impossibilidade de ampliar a capacidade dos aterros de Sítio das Neves e de Peruíbe, é provável que as cidades, a partir do próximo ano, façam como Itanhaém, que envia os resíduos para Mauá.

Preocupação

O trabalho resgatou um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), feito em 2010, sobre as áreas mais propícias para a instalação da usina de incineração de resíduos na região.

Seriam elas: Cubatão (próximo à Usiminas), Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Representante da sociedade civil no grupo de sustentação que ajudou a pensar no plano regional e integrante do Fórum da Cidadania de Santos, Ibrahim Tauil acredita que é um retrocesso para a região receber um empreendimento desse gênero. “Esse tipo de processo está sendo abolido em vários países da Europa e da Ásia por conta dos problemas de saúde provocados à população. Há outras alternativas para resolver a questão”, disse.

Crescimento da coleta

Uma das metas do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIR) é que a coleta seletiva de materiais recicláveis represente 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

A curto prazo, são necessárias instalação de novas unidades de triagem de pequeno, médio e grande porte ou ampliação da capacidade instalada das cooperativas já existentes.

Já a partir de 2022, avalia-se a necessidade de instalação de organizações de alta capacidade ou ampliação das atuais, o que permitiria alcançar um potencial de triagem de 300 a 500 toneladas por mês de material reciclável. Para viabilizar essa proposta, seriam necessários investimentos de R$ 109,27 milhões por ano durante duas décadas.

A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Baixada Santista, Flávia Maria Gonçalves, afirmou que os baixos índices da coleta seletiva confirmam a percepção do Ministério Público Estadual.

“Os resultados mostram claramente que ainda temos muito a caminhar. A colaboração do consumidor, em paralelo com a implantação de uma eficiente política municipal de coleta seletiva, é fundamental para avançarmos. Muitos recicláveis estão indo para os aterros sanitários”, destacou ela.

Flávia também elogiou o trabalho desenvolvido pelo IPT por conta da riqueza de detalhes do diagnóstico regional, que traz metas e proposição de ações, e pela colaboração das prefeituras.

Medidas emergenciais sugeridas no estudo

>>Construção de um novo aterro a partir de 2020

>>Autorização de ampliação do aterro sanitário de Sítio das Neves

>>Disposição dos resíduos sólidos fora da região, como o aterro de Mauá

>>Autorização da utilização de áreas de antigos lixões para novos aterros<QA0>

>>Ampliação do uso do transbordo para separação de resíduos de coleta regular

Fonte: A tribuna

03-04-2018