Clipping da Associação – ABES MG



O local de instalação do centro de compostagem de lixo de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) ainda não foi definido e está sendo alvo de estudos da prefeitura. A informação foi dada por representantes do Executivo municipal que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (12/4/18).

A escolha do local vem sendo alvo de críticas da população devido à possibilidade de instalação nas proximidades da Área de Preservação Ambiental (APA) de Vargem das Flores.

O temor da população surgiu após a publicação do Decreto Municipal 41.166, de 2018, que declarou de utilidade pública um terreno de 106,4 mil metros quadrados na localidade do Sítio Batatal, na zona rural do Bairro Serra Negra, em Betim, para a instalação do centro de compostagem. O terreno ficaria ao lado da APA.

Entretanto, o procurador-geral do município de Betim, Bruno Cypriano, explicou que o decreto apenas declarou de utilidade pública o local, com o objetivo de permitir que o município entre no imóvel e realize os estudos, mas que sua publicação não significa que o centro de compostagem será implantado naquele local.

Ele afirmou que o local ainda está em análise e que a instalação do centro de compostagem será discutida com a população, após os estudos serem concluídos.

Local em estudo está fora da APA

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, Ednard Barbosa de Almeida, ressaltou, ainda, que o local em questão encontra-se fora da APA Vargem das Flores e que os estudos técnicos indicam que, no caso de chuva, por exemplo, a água que cair no centro de compostagem não irá para a represa, que abastece parte da RMBH.Ele explicou que o centro de compostagem é um local onde a matéria orgânica (sobras de frutas, legumes e alimentos em geral, podas, capinas, trapos de tecido, serragem, etc) encontrada no lixo é separada e transformada em adubo orgânico. De acordo com o secretário, no projeto que está sendo elaborado, há inclusive a previsão de construção de um viveiro de mudas, que será irrigado com parte da água gerada no processo de compostagem.

Ednard Almeida explicou que o viveiro de mudas servirá para o reflorestamento da área e ainda apontou outras medidas para preservação da APA, como a retirada das ocupações irregulares. Segundo ele, o plano é que todo o processo de tratamento do lixo também gere renda para o município, com o envolvimento dos catadores no processo, por meio da reciclagem.

Moradores temem contaminação da represa

Na audiência, representantes dos moradores criticaram a possibilidade de construção do centro de compostagem na área desapropriada pelo decreto. Para o presidente da Associação dos Moradores da Orla e Entorno da Represa da Vargem das Flores, Vicente Cunha Coura, a proximidade do local em relação à APA pode trazer risco de contaminação da represa.O presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Vargem das Flores (APUA), Ronner Gontijo, destacou que a população quer ter acesso ao projeto. "Serra Negra e Vargem das Flores são os dois únicos locais ainda um pouco preservados em Betim. Que seja desapropriada outra área, em outro local", ponderou. Ele, no entanto, elogiou a iniciativa da prefeitura em instalar um centro de compostagem.

O diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Rômulo Thomaz Perilli, afirmou que a empresa vai acompanhar a elaboração do projeto, para estudar os impactos e garantir a preservação da represa. A chefe de gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Letícia Capistrano Campos, destacou que o projeto ainda não foi apresentado ao Governo do Estado e que, independentemente de estar dentro ou fora da APA, o controle ambiental será feito.

Já o presidente da Câmara Municipal de Betim, Edson Leonardo Monteiro, também garantiu que os vereadores vão participar das discussões e acompanhar os estudos. Segundo ele, a preocupação é grande porque Betim já recebe lixo de outros 13 municípios da RMBH.

Deputados também defendem escolha de outro local

Um dos autores do requerimento para a audiência, deputado Ivair Nogueira (PMDB), defendeu que o centro de compostagem seja construído em outro local, dada a importância do manancial de Vargem das Flores para o abastecimento da RMBH. “Antes de definir e publicar o decreto, a prefeitura deveria ter debatido a questão com a população. Esse decreto deveria ser revogado”, afirmou.Outra autora do requerimento, deputada Marília Campos (PT), afirmou que não há dúvida sobre a importância da construção de um centro de compostagem para o tratamento adequado dos resíduos e defendeu a participação da população no projeto. Entretanto, ela também ponderou sobre a necessidade de reavaliar o local em estudo.

O deputado Dirceu Ribeiro (Podemos) até elogiou a proposta e disse que vai levar a ideia da compostagem para Ubá (Zona da Mata), cidade de onde foi prefeito, mas também incentivou a participação da população na escolha do local.

Requerimentos - Foram aprovados requerimentos dos deputados presentes solicitando providências para realização de uma audiência da Câmara Municipal de Betim e para que a Copasa faça estudos sobre a instalação do centro de compostagem.

12-04-2018