Clipping da Associação – ABES MG

O Governo de Minas estreitou o diálogo com os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado. E, em mais uma etapa de encontros para tratar de demandas do setor, se reuniu com representantes dos Comitês pertencentes aos afluentes mineiros das Bacias dos Rios Grande e Paranaíba. Em reunião nesta terça-feira, 22 de maio, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, defenderam alternativas conjuntas para avanço das iniciativas no setor hídrico.

As reuniões dos dois órgãos que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) seguem orientação do Governador Fernando Pimentel. Elas têm como objetivo ouvir as demandas dos Comitês, acompanhar as ações desenvolvidas por eles e verificar de que forma o Governo de Minas pode reforçar suas atividades.

Os Comitês são entidades colegiadas vinculadas ao Governo que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). Eles são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Com participação dos poderes públicos municipal e estadual, de usuários de água e da sociedade civil, os Comitês discutem, negociam e deliberam sobre a gestão local das águas.

“Estamos sempre abertos ao diálogo com os Comitês de Bacia para saber quais são os seus anseios e esclarecer o que o Governo de Minas pode fazer. Estamos dispostos a avançar em parcerias e criar condições para que, de fato, o gerenciamento de recursos hídricos tenha progresso no Estado”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, durante o encontro, em Belo Horizonte.

Os Comitês apresentaram ao secretário os principais problemas enfrentados na Bacia e as preocupações quanto à continuidade das ações desenvolvidas por eles a curto, médio e longo prazo. A implementação da cobrança pelo uso do recurso hídrico, nos comitês que ainda não a têm implementada, foi também uma demanda apresentada pelos Comitês que participaram da reunião.

AVANÇOS

O secretário reforçou junto aos Comitês que, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo Estado de Minas com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Sisema tem encontrado alternativas para que o trabalho na gestão ambiental avance. Entre as medidas, estão iniciativas para estruturar os Comitês que ainda não possuem Agência de Bacia instalada.

Neste mês de maio, foi lançado o Edital de Chamamento Público da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nº 01/2018, para selecionar a melhor proposta técnica e financeira para promover a estruturação, operacionalização e manutenção das atividades dos CBHs sem agência de Bacia.

Em janeiro, os Comitês de Bacia Hidrográfica que ainda não implementaram a cobrança pelo uso do recurso hídrico em Minas Gerais passaram a contar com outro importante apoio. Vinte e quatro dessas entidades passaram a receber funcionários contratados pela empresa pública MGS para apoio administrativo.

“Estamos trabalhando incansavelmente no fortalecimento institucional dos comitês. Com diálogo, criatividade e transparência, vamos juntos, enfrentando os desafios. Isso demonstra que o Sistema Estadual de Meio Ambiente está trabalhando para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira.

Ainda segundo Germano Vieira, essa evolução parte ainda do modelo de gestão que está sendo feita e da promessa de acompanhamento mais próximo do trabalho dos Comitês de Bacia, o que inclui as Bacias dos rios Grande e Paranaíba. Germano Vieira ressaltou ainda outra importante medida: o anúncio feito pelo Governador Fernando Pimentel de criação de mais cinco unidades de conservação no Estado. “São medidas que também podem ajudar na recuperação qualitativa dos recursos hídricos”.

A diretora-geral Marília Melo reforçou ainda a importância do fortalecimento dos Comitês de Bacia na construção de uma agenda de atuação parceira. Durante a reunião foi proposta a realização de uma oficina envolvendo os Comitês dos afluentes mineiros da Bacia do Rio Grande. A oficina será realizada no próximo mês de junho, em Lavras, onde serão debatidos temas e informações relacionados aos usos de água e usuários desta Bacia.

30-05-2018