Clipping da Associação – ABES MG



Ministério da Integração diz que até o fim de maio problemas nas placas serão resolvido.

Os canais da transposição do Rio São Francisco, no trecho que fica entre Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba, estão apresentando problemas, já verificados pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de placas soltas no local das obras, o órgão também encontrou esgoto sendo despejado diretamente no canal da cidade paraibana.

Em nota, o Ministério da Integração Nacional informou aoG1 que “atua de forma complementar às ações dos estados e municípios, diretamente responsáveis pelos serviços de saneamento básico. Cabe aos estados beneficiados […] o tratamento e a distribuição da água que chega a partir do empreendimento. Diante de qualquer indício de situações que possam colocar em risco a qualidade da água, a pasta aciona os responsáveis estaduais, municipais ou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que a questão seja solucionada o mais rápido possível”.

Na cidade paraibana o problema tem sido o esgoto escorrendo direto para o canal da transposição. Os ministérios públicos Federal e Estadual cobram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para manter as estações elevatórios funcionamento normalmente.

De acordo com o MPF, por meio da Procuradoria da República em Monteiro, o esgotamento sanitário da cidade é uma condicionante imposta pelas licenças de instalação e prévias previstas no Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Cagepa

Na última sexta-feira (18), o MPF solicitou ao Ministério da Integração Nacional que o órgão se manifestasse acerca do problema, tendo em vista que o ministério é o empreendedor da obra do PISF perante o Ibama, responsável pelo cumprimento das condicionantes ambientais e sociais.

Na última semana, em reunião entre os órgãos, o MPF deu prazo de 15 dias para que a Cagepa retorne com a minuta para assinar a TAC. O termo não foi assinado, segundo a companhia, porque uma portaria do governo do Estado exige que qualquer compromisso só seja assinado após análise da Procuradoria do Estado.

A Cagepa atualmente cobra pela coleta e destinação do esgoto na cidade. A procuradora da República, Janaina Andrade, diz se que a operação das estações elevatórias não for assumida pela empresa, haverá demanda judicial para que o recurso seja repassado para o município.

Fonte: G1

30-05-2018