Diálogos com o Sisema debate gestão de resíduos sólidos urbanos



Os avanços e desafios da política de gestão de resíduos sólidos em Minas pautaram a 6ª edição de junho do programa Diálogos com o Sisema, iniciativa do Governo de Minas que abre o debate sobre as questões ambientais no Estado. Dentre as medidas apontadas como solução para a destinação correta desses materiais nos municípios mineiros teve destaque na reunião pública o recente Termo de Parceria, firmado em maio, entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que vai dar suporte às prefeituras na gestão de seus resíduos. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 7 de junho, no auditório da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (Supram Central).

A parceria, que prevê investimentos de R$ 7 milhões e tem prazo de 25 anos permitirá maior efetividade na implementação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado, em especial quanto às diretrizes básicas de redução do volume gerado, reaproveitamento, reciclagem, tratamento dos resíduos e correta disposição final dos rejeitos.

O investimento está sendo feito em ações de estímulo às administrações locais para que implementem medidas que possam reduzir os impactos causados pela destinação inadequada de resíduos. “Nesse contexto, os resíduos sólidos urbanos, o tratamento de resíduos orgânicos e o incremento da coleta seletiva são prioridades bem explícitas no Termo”, disse a gerente de resíduos sólidos da Feam, Denise Bruschi.

A parceria vai possibilitar que os municípios consigam, por meio das melhores tecnologias, fazer a gestão adequada dos seus resíduos sólidos com medidas de capacitação, ações educativas, incentivo à reciclagem, orientações para construção de aterros e consorciamento de municípios, entre outras frentes.“A ação mais relevante para reduzir os impactos causados pelos resíduos sólidos com destinação incorreta é exatamente a retomada do contato do Estado com as administrações locais. Queremos também estreitar o diálogo com as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para que juntos, associações e prefeituras locais, possam trabalhar na solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos urbanos”, concluiu Denise Bruschi.

Para a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Cidades e Integração Regional (Secir), Flávia Lo Buono, é importante que a Feam estreite ainda mais a interface com sociedade civil e municípios. “O importante é trabalhar em conjunto para que as ações não sejam isoladas” afirmou.

Além do apoio às administrações locais e regionais (consórcios), a parceria prevê capacitação técnica dos operadores de aterros sanitários e unidades de triagem e compostagem; levantamento de empreendimentos destinadores de resíduos que estejam regularizados ou em processo de regularização; além da elaboração de modelos de centros de apoio regional para suporte das prefeituras na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

O trabalho inclui também a proposição de modelos de criação de redes de consórcios, que privilegiem implantações no âmbito de Bacias Hidrográficas; apoio aos municípios na implantação da coleta seletiva; potencialização da reciclagem e do reuso de materiais e valorização do trabalho dos catadores de material reciclável; bem como estímulo ao uso de tecnologias que otimizem a coleta segregada e o tratamento da parcela orgânica dos resíduos sólidos urbanos. Um dos principais pontos da parceria é a otimização da disposição final e o tratamento dos materiais para que possa ser retirando dos resíduos tudo o que puder ser reaproveitado ou reciclado e que tenha potencial energético.

Segundo a catadora de materiais recicláveis e coordenadora da Cooperativa Central Rede Solidária de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol-MG), Ivaneide Souza, além dos estudos e diagnósticos, é preciso haver ações mais concretas para o reconhecimento dos catadores de materiais recicláveis. “Melhores condições de trabalho, remuneração aos catadores pelo serviço prestado à sociedade e a construção de galpões (no mínimo uma unidade para cada 50 mil habitantes), também são demandas prioritárias para nós catadores”, disse.

Cooperação com o MP

Outro importante passo dado pelo Estado foi a assinatura, no último dia 11 de junho, de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas e o Ministério Público Estadual para potencializar iniciativas do Estado para destinação adequada de resíduos sólidos. As ações do plano de trabalho, previsto para durar 60 meses, são voltadas especialmente para prestação de assessoria técnica com estímulo à formação de consórcios junto às prefeituras mineiras, para criação de aterro e iniciativas de reciclagem. A solenidade de assinatura ocorreu na sede do MPMG, em Belo Horizonte.

Participam da cooperação as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Cidades e Integração Regional (Secir), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma).

Inicialmente, 148 municípios que já têm consórcios formalizados junto à Secir serão priorizados para que os aterros ganhem em eficiência. São cidades do Centro Oeste Mineiro, onde há duas iniciativas, com 29 e 11 municípios, respectivamente; além de 15 municípios do Alto São Francisco e Médio Rio Grande; mais 15 do Alto Médio São Francisco e 35 do Norte de Minas, além da parceria público-privada da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tem a participação de 43 municípios. A proposta é que a iniciativa se expanda para outras regiões mineiras.

Diálogos com o Sisema

O Assessor Chefe de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), André Ruas, explica que o Programa Diálogos com o Sisema foi criado com o objetivo de apresentar e discutir junto à sociedade mineira temas e projetos relevantes na área de meio ambiente. “É uma forma democrática de aumentar a transparência das informações e a participação na gestão ambiental, aproximando a sociedade e o governo" disse.

André disse ainda que o tema abordado nesta reunião é de grande importância, uma vez que a destinação final do lixo é um problema que afeta toda a sociedade e, principalmente, o poder público municipal, responsável pela sua gestão.

O calendário com as próximas edições, bem com as informações das reuniões já realizadas está disponível aqui

Wilma Gomes

Ascom/Sisema

21-06-2018