Clipping da Associação – ABES MG



Em clima de Copa do Mundo de futebol e inspirados pelo artigo Copa do Mundo de Saneamento, desenvolvida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, decidimos escrever este artigo sobre a “Copa do Mundo de Dados Abertos”. Se a Copa do Mundo levasse em consideração o Índice de Dados Abertos 2016, o Brasil cairia nas quartas de final para a Inglaterra, que seria a grande campeã superando a França na final.

O exercício foi imaginar uma Copa do Mundo que compare o nível de abertura de dados dos países participantes da Copa do Mundo da Rússia. E o quê são dados abertos? Hoje, governos em todas as partes do mundo possuem uma grande quantidade de informações sobre os serviços públicos prestados e a qualidade de vida da população. Segundo a Open Knowledge Foundation – OKFN, “dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença”.

Para comparar os países, utilizamos o Índice de Dados Abertos de 2016 desenvolvido pela OKFN, que tem por objetivo avaliar os países em relação à abertura dos dados aos cidadãos, à mídia e à sociedade civil. No índice, os países são avaliados em várias dimensões, como compras e gastos públicos, informações ambientais e geográficas, atividades legislativas, dados eleitorais e estatísticas socioeconômicas. Os critérios de análise de cada dimensão variam desde a facilidade de acessar e de trabalhar o dado, até a análise do formato disponível, passando pela completude e atualização da base.Dos países participantes da Copa do Mundo 2018, Austrália e Inglaterra (Reino Unido no Índice de Dados Abertos) se destacam. Ambas com o uma pontuação de 79%, elas fariam uma semifinal acirrada, com a classificação inglesa sendo definida nos “pênaltis”: os dois países empatam em seis critérios que compõem o índice, Inglaterra se destaca em outros seis e a Austrália é superior em três. Sendo assim, com decisão nos “pênaltis”, a Inglaterra se consagra a grande campeã.

O Brasil se classificaria em primeiro lugar no Grupo E, passaria pela Suécia nas oitavas de final e perderia para a grande campeã nas quartas. Na avaliação da OKFN, o Brasil recebeu nota máxima em seis das quinze dimensões avaliadas (orçamento público, resultados eleitorais, mapas nacionais, estatísticas socioeconômicas, leis em vigor e atividade legislativa), por outro lado, em três dimensões as bases de dados não foram encontradas pela organização que conduziu o estudo (localizações, qualidade da água e propriedade da terra).

Bom exemplo que não participou da Copa

Embora tenha sido eliminado na segunda fase das eliminatórias da copa no continente asiático, Taiwan é o mais bem colocado no índice, tendo alcançado 100% em doze das quinze categorias. Esse resultado positivo se deve a inúmeras medidas para promover o acesso e uso de dados governamentais abertos, incluindo o lançamento de um plano de promoção destinado a encorajar empresas privadas e organizações a fazer um maior uso dos conjuntos de dados disponíveis, o desenvolvimento de uma plataforma de dados abertos e a promulgação da Lei de Liberdade de Informação do Governo.

Desafio brasileiro

Diferente da campeã Inglaterra, onde há pouca descentralização de responsabilidades e capacidade fiscal para os entes subnacionais, o Brasil tem um sistema federativo que apresenta governos subnacionais com capacidade fiscal e poder de decisão relevantes. Considerando que o Índice de Dados Abertos da OKFN analisa a abertura de dados no nível federal e que o Brasil é uma federação em que estados e municípios são muito importantes, é possível dizer que a nossa realidade (e colocação na copa) poderia mudar bastante se considerássemos os outros entes da federação.

O recém-lançado Índice de Dados Abertos para Cidades 2018 que avaliou 136 bases de dados de oito cidades brasileira (Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG) indicou que somente 25% das bases de dados analisadas estão 100% de acordo com a definição de dados abertos. As dimensões de abertura de dados com pontuação menor foram Propriedade da Terra, Registro de Empresas, Qualidade do Ar e Qualidade da Água. Na nossa copa do mundo, estas seleções municipais não alcançariam uma boa colocação.

Todas as cidades analisadas acima têm mais de 500.000 habitantes e têm uma estrutura administrativa pública maior e, provavelmente, possuem também mais capacidade de lidar com as complexidades de realizar as aberturas de seus dados. Sendo a maioria dos municípios brasileiros de pequeno e médio porte (aproximadamente 98% dos 5.570 municípios brasileiros têm menos de 500.000 habitantes), podemos intuir que nosso desafio de dados abertos quando consideramos estados e municípios é muito maior que o indicado pelo Índice de Dados Abertos nacional.

Porquê a abertura de dados é importante

A abertura de dados públicos é importante por diversos aspectos. O primeiro deles é o aumento da transparência das ações do governo, como por exemplo garantir a identificação da destinação dos impostos arrecadados da população. Governos mais transparentes facilitam o engajamento cidadão e este é o segundo efeito positivo da abertura de dados. Com informações relevantes acessíveis, cidadãos podem se engajar em iniciativas de fiscalização e contribuição junto ao poder público.

Por último, a abertura de dados é importante, pois permite que a iniciativa privada acesse informações para aplicar e desenvolver soluções para problemas reais da sociedade. Um exemplo disto são alguns dos aplicativos de ônibus que, por acessarem dados abertos das frotas de veículos, conseguem estimar o tempo de chegada destes veículos em suas respectivas paradas. Aqui na Muove, utilizamos dados abertos para auxiliar administrações municipais na identificação e correção de problemas em políticas públicas municipais.

O Brasil é um país cheio de desafios! Assim como estamos na torcida para o Hexa, estamos torcendo e jogando para que a nossa taça da Copa de Dados Abertos, seja ela mundial, estadual ou municipal, não demore para chegar.

11-07-2018