Há duas semanas, um esforço suprapartidário do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) viabilizou a adesão de diversos candidatos das Eleições de 2018 aos nove principais compromissos estabelecidos pelos 36 comitês mineiros em relação à gestão dos recursos hídricos no Estado. Até esta terça-feira (2), outros vários concorrentes ao Legislativo e Executivo por Minas Gerais se juntaram à campanha e também assinaram a carta que reúne pactuações em favor das águas.
Candidato ao Governo do Estado, Romeu Zema (Novo) se junta a Dirlene Marques (PSOL) e João Batista Mares Guia (Rede) – acompanhados de seus respectivos coordenadores de campanha, Diva Moreira e Gustavo Gazzinelli, respectivamente – que já haviam assinado.
Para o posto de Senador, quem adere agora é Túlio Lopes (PCB), se juntando a Rodrigo Paiva (Novo). Almejando uma vaga na Câmara dos Deputados, Áurea Carolina (PSOL) e Hamilton Moura (MDB) agora acompanham Adriana Araújo (PSOL), Eliane Turra (Novo) e Júlio Geloso (Avante).
Por fim, para deputado estadual, Fred Buriti (PSOL), Rafa Barros Tcha Tcha (PSOL) e Marcelo Martins (SD) se juntarão a Edmar Branco (Avante), Professor André Luiz Lopes de Farias (Rede), Professora Elza Melo (PCdoB), Professor Idelmino (PCdoB) e Soraya Gervásio (Novo).Dentre os nove compromissos, o principal ponto pleiteado pelos comitês mineiros é o repasse imediato dos recursos da cobrança pelo uso da água e FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais) por parte do Governo do Estado.
Os recursos da cobrança pelo uso da água, válidos para 12 comitês mineiros, são arrecadados diretamente dos usuários, recolhidos aos cofres públicos e, por lei, deveriam ser diretamente entregues às entidades, o que não tem sido feito. A retenção ilegal dos recursos ocorre desde 2015 e já totaliza mais de R$ 100 milhões. Já no caso do FHIDRO, que sustenta outros 24 comitês, o atraso chega a sete anos e soma R$ 250 milhões.
Especificamente no caso do CBH Rio das Velhas, os valores arrecadados e não repassados entre 2016 e 2018 já totalizam quase R$ 16 milhões, segundo dados da Agência Peixe Vivo, que presta apoio operacional ao Comitê.Também deseja se comprometer com os rios de Minas? Baixe a carta acima, assine e envie uma foto com o documento para o e-mail: forummineirodecbh@gmail.com.
FMCBH
O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos 36 Comitês legalmente instituídos em Minas Gerais. O objetivo do Fórum é articular a integração e a gestão dos Comitês nos âmbitos estadual e federal, visando o seu fortalecimento como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH/MG).
Acesse a carta no site do CBH Velhas
05-10-2018