A Agência Peixe Vivo realizou uma apresentação para elucidar os conselheiros sobre quais contratos estão em execução e que comprometem, portanto, parte do valor que o Comitê tem em caixa. Segundo a assessora técnica da Agência, Jacqueline Fonseca, o valor em caixa para executar os 29 projetos prioritários é de aproximadamente R$ 4 milhões. “O Comitê tem em caixa R$ 24,8 milhões, sendo R$ 20,5 milhões comprometidos com outros contratos. Para a execução desses 29 prioritários, a conta bancária tem R$ 4,3 milhões, o que não é suficiente. Portanto, devemos utilizar como critério de escolha, o valor em caixa”, comentou.
Para que todos os projetos sejam executados é imprescindível que o Governo de Minas Gerais repasse os recursos retidos da Cobrança pelo Uso da Água, especialmente os referentes à realização de projetos (92,5%). “No mês de outubro, houve um repasse de 7,5%, mas é referente ao custeio”, afirmou Fonseca.
Para auxiliar a decisão, além dos dados em caixa apresentados pela Agência Peixe Vivo, a assessoria técnica mostrou um gráfico por tipologia das demandas apresentadas. Sendo assim, foram escolhidos seis: Resgatando Jovens Para o Desenvolvimento Sustentável e Familiar; Plano de Manejo do Cabral; APAVISI Área de Preservação das Águas e Vida silvestre na Serra do Cabral; Elaboração de estudos de mapeamento e criação de áreas de conectividade na bacia do Rio Taquaraçu e áreas contíguas e Mapeamento de corredores ecológicos no SAP Vetor Norte da RMBH no âmbito das UTEs Carste e Ribeirão da Mata; Programa Águas Integradas: Projetos de Controle e Recuperação de Erosão.
Cabe destacar que os dois projetos da UTE Guaicuí, serão realizados em conjunto, assim como o da UTE Rio Taquaraçu e UTE Carste e Ribeirão da Mata. Para Ronald Guerra, coordenador da CTPC, é compreensível que os responsáveis pelas outras propostas se sintam injustiçados, entretanto, de acordo com a situação financeira do CBH Rio das Velhas, foi o que conseguiram atender no momento. “Compreendemos que as pessoas possam discordar da nossa decisão, mas, infelizmente, a situação foge do nosso controle, já que o nosso orçamento está apertado. Queremos, e vamos, realizar todos os projetos assim que o repasse dos 92,5% for realizado”, declarou.Além disso, ficou definido pela CTPC que a Agência Peixe Vivo vai apresentar, na próxima reunião, o conjunto dos projetos que são da mesma tipologia e que serão executados assim que houver a transferência.A CTPC
As Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária da entidade. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas. A CTPC, em particular, é responsável por acompanhar os projetos, discutir de forma inicial as prioridades de aplicação dos recursos a partir das prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), bem como acompanhar a execução de projetos e das demandas apresentadas ao CBH Rio das Velhas.