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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos deputados realiza, na terça-feira (20), audiência pública para discutir sobre o funcionamento da logística reversa no setor farmacêutico.

Criada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), a logística reversa é a responsabilidade compartilhada por todos os integrantes da cadeia produtiva para o reaproveitamento ou para a destinação final de um produto de forma ambientalmente adequada. A intenção é evitar o descarte incorreto, que pode resultar em contaminação da água, do solo, dos animais e das pessoas que têm contato com dejetos nos lixões.A lei prevê acordos setoriais com as indústrias, mas, segundo o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que solicitou a audiência pública, o ajuste com a área farmacêutica ainda não foi concluído. O parlamentar explica que diagnóstico se pretende fazer.

"Saber como está funcionando esta logística reversa, quais são os pontos de coleta, os ecopontos, o que está sendo feito com esses medicamentos depois de vencidos, após o seu descarte, para que possamos reduzir os impactos ambientais."

A cobrança é justificada pelas estatísticas. Segundo o deputado, o Brasil é o sétimo país em vendas de medicamentos e tem mais de 70 mil farmácias. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, há 22 anos os remédios ocupam o primeiro lugar como agentes causadores de intoxicação.

Além do diagnóstico da logística reversa no setor farmacêutico, a audiência vai trazer pelo menos um bom exemplo. É o programa Farmácia Solidare, da prefeitura de Farroupilha, uma cidade de pouco mais de 70 mil habitantes na Serra Gaúcha.

O projeto estimula a doação voluntária de sobras de remédios, por parte da população, das empresas e até dos médicos, que repassam amostras grátis que ainda podem ser utilizadas. Desde junho de 2015, quando começou a funcionar, o programa já recebeu cerca de 700 mil itens e evitou que uma tonelada de remédios e embalagens fosse para o lixo comum.

O deputado Carlos Gomes convidou para o debate a idealizadora do projeto, a farmacêutica Francis Somensi.

"Ela faz uma triagem desses medicamentos. Existe uma farmácia como outra qualquer dessas doações, e ela, como farmacêutica, faz um controle absoluto de data de validade de tudo e doa gratuitamente para a população que necessita fazer tratamento e não tem recursos para comprar medicamentos", explica.Também foram convidados para a audiência pública representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, assim como entidades que respondem pelas farmácias de todo o país.

A audiência pública está marcada para as 14 horas no Plenário 8.

Reportagem – Cláudio Ferreira

Edição – Ana Chalub

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14-11-2018