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Com o objetivo de subsidiar as ações de diferentes atores sociais envolvidos na gestão das águas no estado de Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lança, nesta sexta-feira, 28 de dezembro, o Relatório de Gestão e Situação de Recursos Hídricos de Minas Gerais. O documento apresenta um retrato das águas em Minas Gerais e traz informações sobre a gestão dos recursos hídricos no período de 2014 a 2017.

O Estado de Minas Gerais destaca-se como o quarto estado brasileiro em extensão territorial, com uma área de mais de 586 mil quilômetros quadrados, abrigando diferentes biomas como a Mata Atlântica, o cerrado e a caatinga. Seu potencial hídrico, incluindo nascentes de expressivos rios nacionais como o São Francisco e o Grande, além de importantes aquíferos que armazenam água subterrânea, como o Guarani e o Urucuia, também merecem destaque no cenário nacional.

“Diante desse canário, o desafio para gerir esse recurso natural crítico ao desenvolvimento econômico e social do Estado é grande e deve envolver os poderes públicos e a sociedade em ações focadas, a fim de garantir os múltiplos usos da água, superando os problemas enfrentados em Minas Gerais como, por exemplo, a escassez hídrica, as demandas concentradas e os problemas como a poluição”, disse a diretora-geral do Igam, Marília Melo.

O relatório de gestão apresenta uma breve retrospectiva da gestão e da situação dos recursos hídricos em Minas Gerais, além de abordar os principais desafios e avanços registrados no Estado. Destaca-se como desafios a situação de escassez hídrica decorrente das estações de chuvas deficitárias, principalmente nos anos de 2014 e 2015, consideradas abaixo da média histórica e que impactaram significativamente no abastecimento público dos municípios mineiros e nas cadeias produtivas do Estado. Além disso, eventos críticos como o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, no ano de 2015, trouxeram desafios ainda maiores para os diversos gestores envolvidos.

A composição do Relatório de Gestão está dividida em três partes, apresentando os temas: Gestão dos Recursos Hídricos; Situação dos Recursos Hídricos e o Avanços e Desafios para os próximos anos. O panorama apresentado na primeira parte do relatório mostra que em 18 anos da Política das Águas em Minas Gerais, completados em 2017, foram muitos os avanços alcançados, sobretudo no que diz respeito à legislação, com a edição de leis, decretos, resoluções e portarias que colaboraram para o aprimoramento de conceitos e de diretrizes para o aprimoramento da gestão das águas no Estado.

O quadro institucional também apresentou aperfeiçoamento ao longo dos anos. Minas Gerais conta com um trabalho harmônico e integrado entre o órgão gestor das águas, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), os Comitês de bacias hidrográficas, além dos comitês interestaduais que atuam no território mineiro.

Muitos esforços têm sido realizados no sentido de implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos e alcançar a efetividade na gestão das águas, com impactos positivos para o meio ambiente e na vida das pessoas. Para isso, já foram elaborados Planos de recursos hídricos para a quase totalidade das unidades de planejamento e gestão; 12 bacias hidrográficas já têm a cobrança pelo uso da água implementada, e a outorga, que é o direito de uso da água concedida pelo Estado, já está implantada em todo o território mineiro, inclusive com a implementação do sistema online de usos insignificantes. Esse sistema permitiu maior celeridade na resposta do estado às solicitações de pequenos usos de água.

Outras ferramentas de apoio à gestão como o cadastro de usuários e a Sala de Situação do Igam, têm permitido ao órgão maior conhecimento da situação hídrica do Estado. Além disso, os pactos e acordos existentes e a forma de trabalhar, buscando sempre atuar de maneira integrada e proativa com outros estados e a União e no compartilhamento da gestão, têm permitido ao Igam cumprir sua missão com regularidade, sendo catalisador para os avanços pretendidos e buscando alcançar as metas pactuadas.

“Muitos são os desafios ainda a alcançar, buscar uma modelagem ótima dos Sistema de Gerenciamento focado em métricas e resultados finalísticos”, frisou a diretora.”

Para acessar o relatório na íntegra Clique Aqui

08-01-2019