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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), reforçou junto à Vale a urgente necessidade de apresentar um plano emergencial que contemple ações de localização, resgate e cuidado dos animais domésticos em virtude de eventual rompimento de barragem no município de Barão de Cocais, Região Central de Minas Gerais.

Na última sexta-feira, 8, o MPMG expediu uma Recomendação à Vale para que o plano fosse elaborado. Porém, conforme a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, coordenadora do Cedef, “a Vale apresentou um plano emergencial, que entendemos não ser satisfatório, por faltarem elementos básicos, como cronograma e a logística da retirada”, ressalta.

Ainda de acordo com a coordenadora do Cedef, “por causa disso, o MPMG requisitou a complementação da recomendação, concedendo prazo de 24h. Caso não haja a complementação no prazo estipulado, a questão terá que ser judicializada”, destaca.

A promotora de Justiça explica ainda que, “o IBAMA já notificou a Vale pelo mesmo motivo, e a Defesa Civil deu prazo até quarta feira, 13, para que a Vale retire os animais da área de risco”.

Medidas a serem adotadas pela Vale

Conforme a Recomendação, o plano, além de localização, resgate e cuidado dos animais domésticos deverá contemplar ainda o afugentamento, monitoramento e resgate de fauna silvestre, na área de dam break, com vistas a minimizar os danos ao meio ambiente, em especial às espécies da fauna.

De acordo com o MPMG, o plano deverá prever, entre outras igualmente relevantes, a execução das seguintes medidas: composição de equipe técnica qualificada, preferencialmente habilitada em manejo etológico, para realizar ações de busca, resgate e cuidados de animais; disponibilização de equipamentos, maquinários, veículos (aéreos ou terrestres) e suprimentos necessários à busca, resgate e cuidados dos animais; diagnóstico das áreas atingidas, visando à localização, identificação e quantificação de animais isolados.

Quanto ao resgate imediato dos animais isolados, o plano deverá prever a provisão de alimento, água e cuidados veterinários àqueles animais cujo resgate não for tecnicamente recomendável Essas medidas deverão ser adotadas até o resgate dos animais e sua entrega aos seus tutores.

Caso o animal não possa ser entregue ao seu tutor, deverá ser mantido em abrigo que assegure condições de bem-estar inerentes a cada espécie.

Logo após a elaboração do plano a Vale deverá submete-lo ao Comando da Operação de Resgate, do qual fazem parte o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, organizado para tratar das medidas emergenciais referentes à evacuação de animais, a fim de compatibilizar a necessidade de resgate com a segurança das pessoas envolvidas na operação.

Itatiaiuçu

Segundo a coordenadora do Gedef, no Povoado de Pinheiros, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o recolhimento dos animais já foi iniciado pela Arcelor Mittal. Os animais estão sendo acompanhados por veterinários e a realocação está prevista para ser concluída nesta quarta-feira, 13.

Animais de pequeno porte estão nos hotéis juntamente com os donos que foram desalojados de suas residências.

Brumadinho

Sobre as providências a serem tomadas em Brumadinho, a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula explica que as medidas adotadas pela Vale não estão contemplando todas as expectativas. “Estamos negociando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que irá propiciar melhorias no serviço de atendimento emergencial que a Vale está prestando, pois existem várias situações de risco envolvendo os animais em Brumadinho.

18-02-2019