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O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo Henrique Meirelles afirmou em um evento para empresários nesta terça-feira, em São Paulo, que a Sabesp está no programa de privatizações e de concessões de infraestrutura do governo João Doria (PSDB).

Entretanto, o modelo de desestatização da empresa de abastecimento de água e de saneamento básico do Estado ainda não foi definido, dependendo da aprovação da Medida Provisória (MP) do Saneamento no Congresso Nacional.

“Empresa estatal de saneamento tem uma vantagem competitiva, o contrato de prestação de serviço com uma Prefeitura pode ser renovado automaticamente, sem licitação. Se privatiza a Sabesp, ela deixa de ter essa vantagem”, diz Meirelles sobre os empecilhos à privatização da Sabesp. A MP prevê a retirada dessa obrigatoriedade aos municípios. “Por isso o governo de SP trabalha para aprovação da MP do Saneamento no Congresso, que desobriga a renovação de contrato automático com as prefeituras”, prossegue.

Caso não a MP não seja aprovada, Meirelles disse que a estratégia do governo estadual é partir para o plano B. “Vamos para a capitalização, que transforma a Sabesp em holding e 49% das ações ficam nas mãos do Estado”, afirmou.

Infraestrutura

Meirelles disse que as concessões de 1 mil quilômetros de rodovias estaduais em SP vencem durante o mandato de Doria, mas não apresentou detalhes de como será o processo de renovação. CCR e Ecorodovias são concessionárias de rodovias importantes no Estado cujos contratos expiram no período.

Também mencionou o programa de obras novas em infraestrutura, como a construção da linha-6 do Metrô, que está paralisada após o governo estadual cancelar a Parceria Público-Privada (PPP) em dezembro. As regras das novas licitações tampouco foram apresentadas pelo secretário.

Fonte: Money times.

01-03-2019