Segurança de barragens deve pautar novas audiências na ALMG



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta terça-feira (12/3/19), vários requerimentos cujo assunto é a segurança das barragens de rejeitos no Estado.

Um deles, de autoria do presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), requer audiência pública para debater as metodologias e critérios utilizados para atestar a estabilidade das barragens, as falhas existentes em cada método e apresentar sugestões para o aprimoramento dos critérios e métodos existentes.

Já a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) apresentou um requerimento, aprovado pela comissão, para que os deputados visitem a Mina Engenho, no Município de Rio Acima (RMBH), para apurar as condições de abandono em que se encontraria o empreendimento, único do Estado a ser considerado de "alto risco" de vazamento.

Outro pedido aprovado, de autoria da mesma deputada, é para que seja realizada visita ao empreendimento minerário localizado na região da Serra da Piedade, no Município de Caeté (RMBH), para verificar as condições da área na qual se pretende que seja retomada a atividade de mineração.

A Comissão de Meio Ambiente ainda aprovou um terceiro requerimento da deputada Ana Paula Siqueira, pela realização de audiência pública, também em Caeté, para debater os impactos da retomada da mineração na Serra da Piedade; e ainda um quarto pedido, para realização de visita à Mineração Ibirité (MIB), no Município de Brumadinho (RMBH). A deputada quer averiguar o estado das estruturas existentes no empreendimento e os impactos causados à população e ao meio ambiente pela atividade minerária realizada no local, tendo em vista a proximidade com a Mina Córrego do Feijão, da Vale.

Congonhas - O risco de rompimento da barragem Casa de Pedra, da mineradora CSN, em Congonhas (Região Central), também deve pautar audiência pública da comissão. O requerimento para o debate é de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT) e também foi aprovado na manhã desta terça-feira (12).

Mina de urânio desativada preocupa deputado

De autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), a comissão aprovou requerimento por audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, onde deverão ser discutidos os riscos de danos ambientais na região da mina de urânio em Caldas (Sul de Minas).

A mina hoje está desativada, mas o deputado quer saber quais as medidas já efetivadas e as que deverão ser adotadas para recuperação e descontaminação da área degradada e, ainda, a necessidade de adotação de medidas mitigadoras e de compensação ambiental para o município.

Dalmo Ribeiro também teve requerimento aprovado para realização de visita conjunta com a Comissão de Minas e Energia à Represa Bortolan/Ribeirão das Antas, em Poços de Caldas, também no Sul de Minas, para verificar as condições técnicas da represa da referida empresa e se elas são capazes de garantir a segurança da população e a proteção do meio ambiente em toda a região.

Outro requerimento aprovado, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, prevê visita ao Projeto Conservador de Águas, no Município de Extrema (Sul de Minas), para conhecer os resultados obtidos do ponto de vista hídrico e ambiental decorrentes da execução do projeto. Segundo o parlamentar, trata-se de uma iniciativa pioneira no País e por diversas vezes premiada no Brasil e no mundo.

14-03-2019