Meio Ambiente discute desafios dos comitês de bacias



No Dia Mundial da Água, celebrado nesta sexta-feira (22/3/19), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe convidados para debater a atuação e os desafios enfrentados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica na gestão dos recursos hídricos do Estado. O encontro será às 14 horas, no Plenarinho II.

De acordo com o Portal dos Comitês, site gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Minas tem 36 desses órgãos, que são colegiados compostos por representantes dos poderes públicos, da sociedade civil e dos usuários de recursos hídricos, como indústrias e companhias de saneamento.

Cada um deles é responsável pela discussão e deliberação sobre a gestão das águas em sua área de abrangência. A bacia com maior número de comitês é a do Rio São Francisco, que tem dez órgãos. Há, ainda, comitês federais para rios que abrangem mais de um estado, como o próprio São Francisco.

Dificuldades – O requerimento para a audiência é do deputado Coronel Sandro (PSL). Ele relata que participou, recentemente, de um fórum dos comitês mineiros, ocasião na qual percebeu algumas dificuldades enfrentadas por esses colegiados.

“Só 12 bacias recebem royalties pelo uso da água e muitas delas não concluíram o Plano Diretor de Recursos Hídricos”, exemplifica o parlamentar. Segundo ele, o objetivo é ouvir os comitês para saber o que mais necessitam e trabalhar em prol dessa agenda.

Já confirmaram presença na audiência o tenente-coronel Marcone do Rosário Pereira, do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente, e o diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Thiago Figueiredo Santana.

Também estarão presentes Gustavo Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), e Marcus Vinícius Polignano, coordenador-geral do Projeto Manuelzão.

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

22-03-2019