ABES presente em reunião do Conama

A ABES participou, nesta quarta-feira, dia 20 de março, em Brasília, da 59ª Reunião Extraordinária do Conama. A diretora nacional Maria Lucia Coelho Silva representou a entidade no encontro.

A reunião teve como pauta o informe sobre o rompimento da Barragem de Brumadinho e a apresentação das propostas para o aperfeiçoamento do Conama.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, colocou a necessidade de modernizar o Conama para que tenha mais agilidade e eficácia e comentou as sugestões recebidas por diversas entidades. Também solicitou que os representantes das OEMAS e outras entidades interessadas encaminhem sugestões que serão analisadas pela equipe do governo, que está preparando as alterações no decreto sobre a Constituição e Funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente para “aprimoramento do colegiado”.

Diversos conselheiros manifestaram preocupação com possível desmonte do CONAMA e o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) lançou um manifesto, assinado por centenas de entidades, em que exige mais explicações sobre as mudanças pretendidas e pleiteia pela garantia da participação popular nas discussões, “no sentido de fortalecer o compromisso do colegiado com a causa ambiental”.

Em função do espaço do Auditório do MMA, ocorreu separação de salas entre titulares, suplentes e público em geral – o que causou constrangimentos e reclamações pela impossibilidade dos suplentes se manifestarem.

A ABES reforça a importância do CONAMA e da participação da sociedade civil no Colegiado. A composição do Conama vem sofrendo diversas reestruturações em seus mais de 30 anos. Há diversas críticas sobretudo ao equilíbrio na composição dos setores – número de conselheiros por setor de representação e a uma sobrerrepresentação do governo federal e a uma sub-representação dos conselheiros do setor produtivo e das entidades de trabalhadores e da sociedade civil, porém apesar de ser necessária uma reestruturação, deve ser garantida a representatividade e a participação da sociedade civil, como definido na Constituição Federal de 1988, que consolida direitos e a prever, em diversos dispositivos, a participação do cidadão na formulação, implementação e controle social das políticas públicas.

26-03-2019