CTPC discute sobre projetos de saneamento, chamamento de demandas espontâneas e processo licitatório



A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou reunião, nesta segunda-feira (29 de abril), na sede do Comitê, em Belo Horizonte. Na ocasião, os membros da CTPC discutiram sobre projetos de saneamento rural, chamamento de demandas espontâneas e processos licitatórios.

O conselheiro e representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Túlio Bahia, apresentou uma proposta para discussões em um seminário que o CBH Rio das Velhas vai realizar em breve sobre saneamento rural. O encontro discutirá as alternativas tecnológicas, modelos de gestão e soluções sustentáveis para o saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Túlio Bahia mostrou que os principais desafios do saneamento rural são: dispersão e baixo adensamento populacional da zona rural, carência de infraestrutura de coletas, afastamento e tratamento; cobertura de atendimento deficitária ou inexistente, lançamentos in natura de esgotos sanitários; contaminação das águas e do solo e riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

O presidente da CTPC, Ronald Guerra, alertou sobre a importância de o CBH Rio das Velhas definir o seu posicionamento em relação ao saneamento rural. “Os recursos da Cobrança pelo Uso da Água não são suficientes para resolver o problema do saneamento rural, mas podemos avançar muito nesta questão. Não podemos assumir o papel que é do Estado. Precisamos buscar parcerias para potencializar as nossas ações nesta área”, afirmou.Processos licitatórios

A assessora técnica da Agência Peixe Vivo, Márcia Coelho, apresentou as normas e critérios dos processos licitatórios da Agência que são amparados pela Lei Estadual nº 13.199/1999, Decreto nº 47.633/2019, Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044/2009 e Contrato de Gestão nº 003/IGAM/2017.

Márcia mostrou que o processo de contratação engloba três fases: 1) planejamento – que constitui a fase interna, 2) seleção – que constitui a fase externa e 3) execução do contrato. “As licitações demoram no mínimo três meses e se iniciam com o planejamento, ou o que denominamos de atos internos, e termina com o recebimento definitivo do objeto contratado. É muito importante que o processo seja planejado, executado e avaliado por uma equipe multidisciplinar, que envolva e assuma a responsabilidade pelo processo e comprometa as diversas áreas da Agência Peixe Vivo com o sucesso do processo de contratação. Nós também contratamos uma empresa que fiscaliza de forma efetiva os projetos contratados, o que é mais uma forma de garantir o sucesso das contratações”, explicou.

Chamamento Público de Projetos

A CTPC já está trabalhando para que ocorra um terceiro chamamento público de projetos para a bacia do Rio das Velhas. Os membros da Câmara discutiram formas de aperfeiçoamento da metodologia dos chamamentos públicos. A intenção é que o próximo chamamento ocorra em 2020.

Foi definido que o grupo de trabalho formado para dar encaminhamento ao chamamento faça uma minuta com as propostas e apresente na próxima reunião da CTPC, que acontecerá no dia 27 de maio.

06-05-2019