NOVOS DESAFIOS DO SANEAMENTO À LUZ DA LEI 14.056/2020
PROGRAMA NOVAS IDEIAS PARA O SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
ABES-MG DEBATE: "OS DESAFIOS DO SANEAMENTO À LUZ DA LEI 14.056/2020
"Os novos desafios do saneamento à luz da Lei 14.026/2020"foi o tema da edição do Programa Novas Ideias para o Saneamento e Meio Ambiente da ABES-MG, realizado 1 de junho de 2022, às 19 horas, via plataforma Zoom.
Os convidados da edição, José Nelson de Almeida Machado (Engenheiro Sanitarista, associado da ABES-MG e Diretor de Saneamento INTERÁGUAS), abordou as "Questões institucionais e geopolíticas dos Serviços de água e esgoto", e José Antônio Campos Chaves (Administrador e Presidente INTERÁGUAS), que apresentou a "Realidade atual e os sistemas de gestão dos Serviços de água e esgoto".
A Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico; atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; altera o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; concede autorização para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos e para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; trata dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; e autoriza a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Todas essas modificações apresentadas pela lei representam grandes desafios a serem superados pelos prestadores de serviços, sejam eles, do setor público ou privado.
Para rever a reunião no canal da ABES-MG no YouTube acesse:
https://youtu.be/GRidKbfAiYU
Acesse os materiais apresentados pelos participantes.
Apresentação I - José Nelson Almeida Machado
Apresentação II - José Antônio Chaves
