ABES-MG PARTICIPA DE PLENÁRIA DO CBHSF EM PETROLINA/PE
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, em Petrolina/PE, onde foi realizada a XLVIII Plenária Ordinária do colegiado. Na ocasião, a ABES-MG que ocupa a vaga de titular como representante da sociedade civil, esteve representada pelo engenheiro, José Nelson Machado.
Com o tema: “A atual situação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e os riscos para o CBHSF” o encontro contou com representantes do poder público, usuários e sociedade civil dos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás e Minas Gerais, além de representantes do Governo Federal. No último encontro do ano, o principal item de discussão foi a decisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) de mudar a metodologia de cobrança pelo uso da água na Bacia do São Francisco. A proposta, de acordo com a Resolução nº 227 com base na Resolução nº 124/2019, altera a data da cobrança e passa os valores a serem cobrados para o ano seguinte. Atualmente, a cobrança é feita com base em um volume estimado e, com a alteração, o pagamento passa a acontecer sobre a real quantidade de água retirada dos rios. Temendo os impactos sobre as obras e serviços realizados pelo Comitê, uma carta aberta será enviada à ANA manifestando a preocupação com o agravamento da inadimplência, que já soma mais de R$ 50 milhões no acumulado de dívidas.
A pauta também contemplou a aprovação do calendário de atividade de 2025, com destaque para a eleição dos novos membros e três reuniões plenárias: 4 e 5 de junho em Brasília; 16 e 17 de setembro, em Belo Horizonte, com posse dos novos membros; e 11 de dezembro de modo virtual. Para mais informações acesse o site oficial do CBHSF.
Petrolina sedia evento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
