Notícias da ABES – ABES MG

Terminou nessa quarta-feira, (26), o segundo dia de Audiência Pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Divididos em grupos de trabalho, os participantes puderam avaliar os temas (Indústria e Mineração, Agrossilvopastoril, Construção Civil, Serviço de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais, Participação dos Catadores na PNR) e dar contribuições ao documento final.

A diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-MG), Maeli Estrela Borges, participou do grupo temático sobre resíduos sólidos urbanos (RSU) e resíduos dos serviços de saúde (RSS) com sugestões para complementar o texto preliminar.

Em relação aos RSU ela propõe que o texto estabeleça a coleta e o tratamento do chorume, pois o texto preliminar contempla apenas a coleta e não menciona o tratamento. Além disso, sugere que no texto que trata das diretrizes para indução a compostagem da parcela orgânica dos RSU seja substituído o termo ‘composto' orgânico por ‘resíduo' orgânico.

Quanto aos RSS, a engenheira sanitarista sugere que as ações de capacitação incluam no texto, além dos profissionais de saúde e do meio ambiente, aqueles ligados a limpeza urbana e a gestão de resíduos sólidos como um todo. Além disso, sugere intensificar as ações de fiscalização do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde; criar indicadores de monitoramento, avaliação e controle de PGRSS como instrumento de planejamento por meio de dados; e incrementar o processo de coleta, análise e consolidação de informações sobre resíduos de serviços de saúde para encaminhamento ao SINIR.

Após o término da Consulta Pública, as contribuições recebidas estarão disponíveis para conhecimento de toda a sociedade no sítio eletrônico http://www.mma.gov.br, A versão preliminar do Plano e o formulário para envio de contribuições, continua disponível na página do MMA até o dia 7 de novembro em: http://www.cnrh.gov.br/pnrs/index.php

Posteriormente, as contribuições advindas do processo de participação social serão apreciadas pelo Comitê Interministerial, composto pelos Conselhos Nacionais de Meio Ambiente, das Cidades, de Recursos Hídricos, de Saúde e de Política Agrícola, que tem a responsabilidade de elaborar e coordenar a versão final do Plano.

26-10-2011