Notícias da ABES – ABES MG

A revitalização de um dos mais importantes cartões postais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada, no dia 10 de maio, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O balanço do andamento das obras realizadas para a recuperação da Lagoa da Pampulha aconteceu às 19h30 horas no Clube PIC Pampulha (Rua Ilha Grande, 555, Pampulha) e contou com a presença de parlamentares, representantes da região e órgãos envolvidos no processo.

Estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Luzia Ferreira (PPS) e os deputados Délio Malheiros (PV), Rogério Correia (PT) e Fred Costa (PHS). Participaram também o Gestor da Meta 2014 da Copasa Valter Vilela Cunha; o autor do Atlas da Qualidade da Água do Reservatório da Pampulha Ricardo Mota Pinto Coelho; a Presidente da Associação Amigos do Trevo Eunice Tavares de Paiva; o Diretor Comercial da Biobrás Igor Van Doornik; o Presidente da Associação dos Amigos da Pampulha Flávio Marcus Ribeiro de Campos; o Ouvidor Ambiental do Estado Eduardo Tavares; o representante do Movimento Somos Pampulha e da Terra Viva Organização Ambiental Marcelo Hadad; e o Presidente do PIC Edson Simão.

O Deputado Rogério Correia anunciou que será realizada uma reunião por semestre na região com o objetivo de verificar o andamento das obras, com a presença de representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal. “A revitalização da Lagoa da Pampulha é uma dívida que temos com Belo Horizonte. A região é um local de diversão, de cultura e de arte, para toda a população. Precisamos nos preocupar não apenas com a preparação para a Copa do Mundo, mas com o que o evento irá deixar de benefícios para as próximas gerações”.

Já o Deputado Fred Costa ressaltou que é importante a despoluição da Lagoa, mas também é preciso pensar na questão da mobilidade urbana na região. Ele destacou a necessidade do incremento do transporte público coletivo, dando o exemplo de Barcelona, cidade que antes da realização das Olimpíadas era considerada uma das que tinham o pior trânsito na Europa. “É importante protestar contra a verticalização, garantir recursos para a Lagoa, mas também temos de pensar no trânsito da região”.

O Deputado Délio Malheiros (PV) destacou o trabalho que realiza pela região da Pampulha desde a época em que era vereador. Ele também mencionou o movimento contra a verticalização, do qual está participando. Sobre a revitalização que precisa ser feita no local, ele pediu uma priorização do poder público. “Se não, nós vamos conviver com essa Lagoa que um dia vai acabar. Não adiantam trabalhos isolados de despoluição, é preciso uma ação conjunta”.

O Gestor da Meta 2014 da Copasa Valter Vilela Cunha enriqueceu o debate com alguns dados sobre a carga orgânica que é lançada na Lagoa diariamente. Segundo ele, essa carga é medida pela unidade DBO (Demanda Biológica de Oxigênio). “Em 2007, essa carga era de 4.400 quilos DBO/dia. Em 2011, esse número caiu para 1.800 quilos DBO/dia. Essa diminuição, de cerca de 70%, deve-se à inauguração da Estação de Tratamento da Pampulha, construída próxima à Toca da Raposa”. Ele também anunciou a obtenção de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 102 milhões, que resultará na construção de 41 mil metros quadrados de redes coletoras, incluindo a urbanização de 3.100 mil metros de cursos d'água. O projeto incluirá, ainda, R$ 34 milhões destinados à construção de prédios para 400 famílias, que precisarão ser deslocadas durante a realização dessas obras. “Enquanto os prédios não ficarem prontos, essas famílias serão incluídas no Bolsa Moradia”, destacou.

O autor do Atlas da Qualidade da Água do Reservatório da Pampulha, Ricardo Mota Pinto Coelho, enfatizou a necessidade de uma solução integrada e multidisciplinar, tendo em vista a grande quantidade de problemas no local. “Precisamos desassorear, despoluir, recompor a fauna do local, melhorar a educação ambiental e aumentar a coleta seletiva. Não é uma solução só. O trabalho precisa ser integrado e multidisciplinar”.

A Presidente da Associação Amigos do Trevo, Eunice Tavares de Paiva, destacou a necessidade de se preservar as nascentes e cursos d'água da região do Trevo, que vem sofrendo degradação há anos devido à especulação imobiliária. “Sem água chegando na Lagoa, ela secará por si só. É preciso cuidar das nascentes, preservá-las onde elas estiverem”, destacou. Ela também pediu apoio aos deputados para a criação do Parque da Pampulha e do Museu da Água e do Meio Ambiente, duas iniciativas que têm sido cogitadas para a região, mas que nunca conseguiram “sair do papel”.

Mostrando-se visivelmente insatisfeito com a situação da Lagoa, o Presidente da Associação dos Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos, destacou que as obras que foram feitas na Lagoa nos últimos 40 anos não estavam interligadas, o que resultou numa “colcha de retalhos”. “Não é uma questão de vontade política, nem de atacar as causas. É uma questão de recursos financeiros”, segundo ele. Para ilustrar sua fala, Flávio mostrou algumas imagens da bacia hidrográfica da Lagoa e fotos aéreas do local feitas há seis meses.

O Ouvidor Ambiental do Estado Eduardo Tavares destacou que o problema da Pampulha é uma recorrência de erros concomitantes de uma série de gestões passadas. Ele manifestou esperanças de que essa vontade de mudar a realidade do local não seja passageira. “Espero que isso vá além de 2014. O tratamento precisa ser contínuo. Porque toda lagoa tem a tendência de se extinguir por assoreamento. E aqui não é diferente”.

Ao final, o Deputado Rogério Correia apresentou dois requerimentos. O primeiro marcando a quarta audiência pública a respeito da revitalização da Lagoa para daqui a seis meses. Já o segundo, solicitando uma reunião dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, para tratar do mesmo assunto, “tendo em vista a ausência de representantes do município hoje”, completou. Como não havia quórum, a apreciação destes requerimentos foi adiada para uma próxima reunião da Comissão.

A vice-presidente da Comissão Luzia Ferreira fez, em suas considerações finais, uma observação quanto à licitação realizada pela Prefeitura para tratamento do espelho d'água da Lagoa. “Como não tivemos a presença de um representante do município, não tivemos a oportunidade de saber em que situação isso está”. Ela manifestou sua vontade de que essas ações tenham uma previsão de começo, meio e fim, permeadas por medidas sustentáveis e um trabalho articulado.

Requerida pelos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Fred Costa, esta foi a terceira audiência realizada com o objetivo de fiscalizar de forma contínua o cumprimento do cronograma de despoluição dos córregos que lançam esgoto na lagoa e de canalização dos dejetos até a estação de tratamento. A entrega das obras está prevista para junho de 2013.