Notícias da ABES – ABES MG

Durante a reunião de Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió, no dia 16 de abril, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para desenvolver uma métrica capaz de aferir o alcance social dos projetos implementados pelo Comitê.

Devem Integrar o grupo: a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MG), com Hildelano Delanusse Teodoro; a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), com Patrícia Boson; Marcos Avilques, representante dos povos indígenas Tinguí-Botó; Victor Sucupira, da Agência Nacional de Águas (ANA) e Jorge Izidro, do Fórum de Defesa Ambiental (FDA).

O objetivo é propor uma estratégia que promova o debate, a investigação e a pesquisa na área de avaliação social. A partir daí, definir uma métrica, uma sistemática capaz de mensurar o desempenho dos processos de aplicação da política de recursos hídricos, pelo CBHSF. O prazo de execução vai até setembro.

A Diretoria Colegiada também definiu a pauta da XXV plenária do colegiado, marcada para os dias 22 e 23 de maio, em Belo Horizonte (MG), além de outros temas relacionados às questões administrativas do CBHSF.

Logo após a abertura dos trabalhos, o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, comunicou oficialmente a edição do decreto presidencial que altera a composição do conselho gestor da Codevasf, inserindo o CBHSF. Miranda reiterou que o Comitê irá manter sua postura de crítico da transposição. “O decreto atende a uma demanda nossa, mas volto a cobrar que falta incluir, nesse conselho gestor, os representantes dos governos dos estados inseridos na bacia do rio São Francisco”, afirmou. “E no conselho gestor, vamos reforçar nosso papel de cobrar o estrito cumprimento das outorgas”, concluiu Miranda.

Durante a reunião da Direc, houve debate sobre a redução da vazão do São Francisco e informações sobre ações das Câmaras Consultivas Regionais (CCR’s) com vistas à mobilização nacional pelo Dia de Defesa do Velho Chico.

A próxima plenária inclui uma pauta diversificada, desde exposição sobre a viagem ao Vietnã, em que o presidente Anivaldo Miranda foi convidado a falar sobre gestão do CBHSF frente às ações da bacia hidrográfica do Velho Chico; informações sobre a atualização do Plano Decenal; discussão sobre admissão de novos projetos hidroambientais a serem executados na bacia; informações sobre execução das ações previstas no Plano Plurianual (PAP).

Também está marcada para a XXV Plenária uma palestra magna sobre implantação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab. Além de considerações sobre os impasses relativos ao custeio da agência de bacia; apresentação dos resultados das ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no Estado da Bahia, por parte do Ministério Público e, distribuição do material visual da campanha do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, que acontece no dia 3 de junho.

Além do presidente Anivaldo Miranda participaram da reunião da Direc o secretário-geral do CBHSF, Maciel Oliveira, os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR’s) do Alto São Francisco, Márcio Pedrosa; do Médio, Cláudio Pereira; do Submédio, Uilton Tuxá; e do Baixo, Melchior Carlos, escolhido recentemente para a função, além de representação da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo.