A grande extensão do território brasileiro e a diversidade de condições climatológicas, fisiográficas, sociais e culturais faz da gestão das águas subterrâneas uma tarefa com inúmeros desafios, que exigem conhecimentos sobre a estrutura, funcionamento e dinâmica dos sistemas aquíferos. Para proporcionar aos profissionais e gestores de recursos hídricos conhecimento para uma gestão integrada e sustentável, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes - MG) realiza entre o dia 11 e 15 de abril o curso de classificação, enquadramento e monitoramento de águas subterrâneas.
A convidada para ministrar o curso, Suely Mestrinho, é graduada em Química Industrial, mestre em Geoquímica e Meio Ambiente e doutora em Recursos Minerais e Hidrogeologia. A professora lecionou por 27 anos nos cursos de graduação em Geologia e pós-graduação em Geoquímica e Meio Ambiente no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, além de atuar como consultora na área de Hidrogeoquímica Proteção e Gestão de Águas Subterrâneas e Qualidade dos Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas.
Suely afirma que a disponibilidade de informações sobre os aquíferos ainda é insuficiente e dispersa, e que a rede nacional de controle da condição quantitativa e qualitativa da água subterrânea ainda se encontra no seu estágio inicial.
Segundo ela a complexidade do tema é grande e deve ser tratada dentro de uma visão sistêmica com ampla conjunção interdisciplinar de especialistas. "Esse é um dos focos principais do curso, cujo programa engloba aspectos conceituais, técnicos, institucionais e legais inerentes aos programas nacionais de proteção e gestão das águas subterrâneas. Não se pode gerenciar o que desconhece, mesmo com uma eficiente estrutura institucional e legal e instrumentos adequados de gesta", afirma.
As mais recentes resoluções nacionais relacionadas às águas subterrâneas (Resolução CNRH nº 22/ 2002; Resolução CONAMA nº 396/ 2008, Resolução CNRH nº 91/ 2008, Resolução CNRH nº 92/ 2008 e Resolução CNRH nº 107/ 2010), incluem exigências de programas de prevenção proativa e controle da contaminação. Essas resoluções definem o estabelecimento de programas de ação nas águas subterrâneas, nos níveis nacional, estadual e local, com horizontes de curto e médio prazo; a implantação de ações de proteção e conservação do recurso; o controle efetivo da deterioração da qualidade da água subterrânea; a aplicação de melhores práticas ambientais; e o estímulo à participação de usuários das águas subterrâneas nos planos gestores.
Contudo, Suely explica que o monitoramento das águas subterrâneas no Brasil ainda é incipiente e ocorre, em geral, de forma pontual e localizada nas redes de qualidade ou quantidade. O Estado de São Paulo é o único que monitora, sistematicamente, a qualidade das águas subterrâneas. "Torna-se necessário atualizar e ampliar o conhecimento para atender as novas demandas e ao que prevê as normativas nacionais pertinentes", completa Suely.
O curso deve promover a atualização e capacitação de técnicos das áreas afins. O conteúdo abordado e as discussões vão contribuir para a execução das políticas de governo e iniciativas do setor privado que digam respeito ao controle e gestão efetiva das águas subterrâneas. Para mais informações e inscrições pelo telefone (31) 3224-8248 ou pelo email cursos@abes-mg.org.br