Notícias da ABES – ABES MG

A ABES-MG, representada por Célia Rennó, foi convidada a participar das Comissões Preparatórias de Sistematização e Metodologia e da Comissão Recursal e de Validação, para a Conferência Estadual das Cidades em Minas Gerais.

A 6ª Conferência Estadual acontecerá em março de 2017, e a Conferência Nacional, de 5 a 9 de junho, em Brasília. As Conferências Municipais já estão acontecendo em todo o Brasil e devem ser concluídas até o dia 05 de junho de 2016. Sob o tema: “ A Função Social da Cidade e da Propriedade”, nessas conferências estão sendo discutidas propostas da população para tornar as cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas.

A secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Conedru) realizou, no dia 22 de março de 2016, a Plenária Preparatória para a 6º Conferência das Cidades no Estado de Minas Gerais. O evento reuniu prefeituras, associações de municípios, comissões preparatórias e conselheiros que tiveram a oportunidade de sanar as dúvidas sobre o processo de realização da Conferência.

O Governo de Minas Gerais quer mobilizar as cidades para a realização das Conferências Municipais que vão discutir temas de interesse local e indicar propostas prioritárias para a Conferência Estadual de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes. “Estamos diante de um desafio imposto pelo crescimento desordenado das cidades, que é o planejamento urbano, e quanto mais próximo o Governo estiver do cidadão, da população, maior será a chance de promover políticas públicas eficazes”, explica o secretário de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite.

Durante o encontro, os participantes se informaram sobre a organização e metodologia das conferências, aprenderam mais sobre a “Função Social da Cidade e da Propriedade”, tema central dos eventos, e participaram de um debate sobre a participação social nas decisões da política urbana, com a Comissão Preparatória Estadual e representantes do Conselho Nacional das Cidades.

O subsecretário de Desenvolvimento Regional da Sedru, Davi Costa, destacou a grande adesão dos municípios mineiros e a importância do encontro no processo de consolidação da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano no Estado. “Minas Gerais possui uma diversidade enorme, com cidades e regiões geograficamente diferentes, com características e necessidades próprias, que exigem intervenções específicas, por isso é tão importante discutir a realidade local e apresentar demandas voltadas para esta realidade”, disse.

Novo modelo

Para o Conselheiro Nacional do Conselho das Cidades, Mauro Rockenbach, um desafio desta 6ª edição é que as cidades consigam mobilizar a população de forma geral. “Nas últimas conferências observamos que a participação foi predominantemente segmentada por grupos e até mesmo por classes profissionais, queremos envolver toda a população que enfrenta os desafios diários do transporte, saúde, mobilidade, habitação, etc”, afirmou.

Prazo ampliado

O prazo para a convocação das Conferências Municipais, que terminaria em 30 de março, foi prorrogado pelo Conselho das Cidades para 6 de maio, já que muitos municípios solicitaram a prorrogação. A data limite para a realização da Conferência, permanece inalterada, em 5 de julho.

A etapa municipal de Belo Horizonte acontece nos dias 13, 16 e 30 de abril. Durante a abertura, no dia 13 de abril, a Dr. Raquel Garcia Gonçalves, Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da UFMG, palestrou sobre o tema central da conferência "Função Social da Cidade e da Propriedade".

Em Minas Gerais, a 6ª Conferência Estadual das Cidades vai acontecer em março de 2017, já a Conferência Nacional será de 5 a 9 de junho, em Brasília, e vai reunir a sociedade organizada, representada por seus delegados, e debater as propostas municipais e estaduais apresentadas previamente.

Os municípios podem acessar o site www.cidades.gov.br/6conferencia, seguir o passo a passo para a realização das conferências e preencher os formulários.

Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para conselho@urbano.mg.gov.br ou ligar para a equipe da Sedru nos telefones: (31)-3915-8980/7094.