Notícias da ABES – ABES MG

De 5 a 7 de junho, as representantes da Câmara Técnica de Saneamento Rural da ABES, Mônica Bicalho, Tereza Bernardes e Márcia Azevedo (ABES-ES), participaram da oficina que integra o processo de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).

Coordenada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e por uma equipe vinculada ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA) da UFMG, a atividade reuniu representantes de instituições governamentais e diversos movimentos sociais da região Sudeste.

O objetivo do trabalho é promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais, com vistas a alcançar a universalização do acesso.

A elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) foi instituído pela Lei 11.445/2007, e tem base na Política Federal de Saneamento Básico.

Os dados gerados pelas discussões, que estão acontecendo em todo o país, serão sistematizados e analisados pelas equipes da UFMG e da Funasa.

O Programa Nacional de Saneamento Rural deverá estar pronto até o final deste ano.



O objetivo das oficinas regionais – outras quatro estão sendo realizadas, desde abril, em Juazeiro (BA), Belém (PA), Lapa (PR) e Cuiabá (MT) – é sensibilizar e mobilizar os principais atores envolvidos com o tema e identificar problemas e perspectivas de solução.

A metodologia que rege os encontros prevê definição de atores e atribuições e debates separados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

Os dados gerados pelas discussões em todo o país serão sistematizados e analisados pelas equipes da UFMG e da Funasa. O Programa Nacional de Saneamento Rural deverá estar pronto até o final deste ano.

Em 2015, a Funasa firmou parceria com a UFMG para o desenvolvimento de estudos aprofundados, que darão subsídios para a formulação do Plano e sua gestão no âmbito do governo federal. Em dezembro de 2016, foi realizada a primeira oficina do PNRS em etapa nacional, que reuniu representantes de órgãos governamentais (federal, estaduais e municipais), gestores públicos, prestadores de serviços, profissionais, instituições de ensino e pesquisa, entidades civis e movimentos sociais.

Cenário

A população rural brasileira soma cerca de 29 milhões, de acordo com o IBGE. Uma em cada quatro pessoas conta com solução precária de esgotamento sanitário e cerca de 30%, com soluções de abastecimento de água que tendem a ser insatisfatórias. Mesmo no caso dos 70% que são atendidos por rede geral ou poço e nascente, não se pode garantir a potabilidade da água ou a regularidade no seu fornecimento. Mais da metade dos resíduos sólidos produzidos em áreas rurais são dispostos de forma inadequada.

O projeto de elaboração do PNSR é coordenado pelos professores da UFMG Léo Heller e Sonaly Resende. Mais informações podem ser obtidas no site do Programa e pelo e-mail pnsr.brasil@gmail.com.